Concede homenagem ao senhor JOSÉ ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA - Sócio Diretor da RJ2 Ambiente, Higiene, Saúde, Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social e Administrador da Centro KLIM Ltda.
Concede homenagem ao Senhor MIQUÉIAS DE MATTOS GOMES - Vereador do Município de Iguaba Grande.
Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR ALBERICO CARLOS SOUZA ANICETO - PASTOR DA ASSEMBLÉIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO - ARARUAMA.
Concede homenagem a Senhora RENATA LAMOGLIA ARAÚJO - Enfermeira formada pela Universidade Gama Filho.
Concede homenagem ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS LACERDA - Militar da Reserva Remunerada da Marinha do Brasil e Renomado Empresário no Ramo da Construção Civil.
Institui o pagamento do "Plus Médico" aos médicos plantonistas socorristas de final de semana, médicos visitadores de final de semana, médicos plantonistas que atendem no ambulatório da Policlínica do CIS e realizam cirurgias eletivas ou de emergência, e dá outras providências.
Concede homenagem a Senhora ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHAES - Prefeita da Cidade de Iquaba Grande.
Autoriza o pagamento parcelado do débito junto a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Concede homenagem ao Senhor ACHILLES BARRETO - Vereador da Cidade de Cabo Frio.
Concede homenagem ao Senhor JOSÉ PAULO DA SILVA FILHO (Conhecido como Paulo da Chapinha do Rei) renomado Empresário Desportista.
Concede homenagem a DOUTORA FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS - Delegada da Cidade da Cabo Frio-RJ.
Concede homenagem ao Senhor PM. PABLO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - pertencente ao 25 BPM Cabo Frio.
Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR MAXWELL BISPO ALVES SANTOS, Pastor da Assembléia de Deus Ministério Nova Jerusalém.
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Altera o Art. 1° da Lei n° 2.537, de 16 de abril de 2014, que trata de denominar Rua Maria das Dores da Conceição Jotha, neste Município.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São Pedro da Aldeia com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA, e dá outras providências.
Concede homenagem ao Senhor PAULO SERGIO RODRIGUES DE ARAÚJO (Serginho do FEEDBACK) - Renomado Empresário no Ramo de Confecções de Roupas e Uniformes Esportivos.
Concede homenagem ao DOUTOR CRISTIANO OLIVEIRA - Procurador Geral da Câmara.
Dispõe sobre a criação do Programa Social de Iniciação às Atividades Socioeducativas de Preparação para o Trabalho - PROGRAMA JOVEM CIDADÃO, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Dispõe sobre a Dispensa de realização de Concorrência para a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, e da outras providências.
Dispõe sobre o disciplinamento de Corte de Energia Elétrica e Abastecimento de Água pelas Empresas prestadoras de Serviços no Município de São Pedro da Aldeia.
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