Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, ANTONIO DA SILVA GOMES
Dispõe sobre nomeação do Posto de Saúde do Bairro Porto do Carro, neste Município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "TRAVESSA EDINEZIO ALVES RIBEIRO".
Dispõe sobre a alteração da destinação de área pública registrada junto ao Cartório de Oficio competente.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "MILTON THEODORO DE OLIVEIRA"
Dispõe sobre alteração das Leis Municipais nos 1.456/2000 e 2.318/2011 e amplia as atribuições do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ALDA RANGEL DE CARVALHO",
Denomina JOSUÉ PEREIRA LIMA (In Memorian) a Nova Praça a ser construída ao lado da nova entrada do Bairro São João, neste Município.
Dispõe sobre a criação do 20 Distrito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova redação da Lei Municipal n° 1.388/2000, que criou o Conselho Tutelar no Município de São Pedro da Aldeia, consoante o disposto na Lei Federal n° 12.696/2012.
Prorroga o Programa de Regularização de Débitos Municipais, inscritos ou não em dívida ativa, ajuízados ou não, adotando outros critérios para concessão, e dá outras providências.
CRIA CARGOS E ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR NO 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Dispõe sobre o tempo máximo de espera nas filas das Agências dos Correios - ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "ANTONIO HOMEM CARDOSO MOTTA".
Cria a Gratificação de Atividade Extraordinária de Guarda Municipal do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no artigo 10 da Lei n° 2.532, de 10 de abril de 2014.
Altera a Lei n° 1.975, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre a gratificação especial a condutores de veículos da Secretaria Municipal de Educação, que laborem exclusivamente cbm transporte escolar, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do Excesso de Jornada de Trabalho ao Guarda Municipal do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Adere ao ponto facultativo nacional no dia 04/06/2015 (Quinta-feira) e DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL em todas as Repartições Municipais, no dia 05/06/2015 (Sexta-feira).
Concede homenagem ao PASTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA - Presidente da Convenção Estadual da Assembléia de Deus - Ministério Madureira - CONAMAD-RJ.
Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.
Concede homenagem ao Senhor SEVERINO RAMOS FERREIRA DE SOUZA - Suboficial da Marinha da Brasil e Diretor do Coração Cansado Futebol Clube de São Pedro dá Aldeia.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON do Programa Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 831/93, nos moldes da Legislação Federal nº 12.608/2012, e dá outras providências
Logradouro público denominado "RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS"
Introduz alteração a Lei nº 1863, de 12 de março de 2007, que dispõe sobre obrigatoriedade das farmácias e drogarias funcionarem em plantão de 24 (vinte e quatro) horas pelo sistema de rodízio.
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