Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO JOTHA".

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de São Pedro da Aldeia do Exercício de 2014, e da outras providências

Concede homenagem ao Senhor CB. PM. GENAILDO NUNES DE SOUZA — 2ª Companhia da 25º BPM em São Pedro da AIdeia.

As construções irregulares existentes até a data da publicação desta Lei, poderão ser aprovadas, mediante pagamento da importância correspondente a mais valia, desde que os interessados o requeiram até 31 de dezembro de 2014.

O Transporte individual de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia é atividade exercida mediante autorização outorgada pelo poder executivo, e será regido por esta Lei, pelas normas regulamentares e atos normativos pertinentes.

Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais no Município de São Pedro da Aldeia, e da outras providencias.

Dispõe sobre alteração no Anexo 11, da Lei n° 1.828, de 16 de março de 2005 e dá outras providências

Fica concedido ao Doutor Ulisses de Oliveira Melo a Comenda do Mérito Legislativo

Fica concedido ao Senhor João Bosco Simões de Assis o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Walmir Leal Porto o Título de Cidadão Aldeense

Concede homenagem ao Doutor SERGIO BANDEIRA BRAGA - Médico Clínico Geral, especializado em Angiologia.

Fica concedida a Doutora Vanessa Pinheiro Vidal Matalobos a Comenda do Mérito Legislativo

Fica concedido ao Senhor Cláudio Vasques Chumbinho dos Santos a Comenda do Mérito Legislativo

Fica concedido ao Doutor Marcos da Rocha Mendes a Comenda do Mérito Legislativo

Fica concedido ao Senhor Deputado Estadual Marco Figueiredo o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Lindberg Farias a Comenda do Merito Legislativo

Concede homenagem ao Senhor MARCOS TRAJANO SILVESTRE LUZ (Marquinhos Mala).

Concede homenagem ao Senhor JACI OLIVEIRA DA ROCHA - Renomada Comerciante.

Fica concedido ao Senhor Jairo Souza Santos o Título de Cidadão Aldeense

Concede homenagem ao Senhor JAYME GOMES FERREIRA FILHO (JAIMINHO) - Subsecretário de Serviços Públicos do nosso Município.

Concede homenagem ao Senhor MARCELO BORGES SERENO - Vice-Presidente RegionaI do PT/RJ.

Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO FEDERAL ANTHONY WILLIAM MATHEUS DE OLIVEIRA - Garotinho.

Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA - Líder do Governo na ALERJ.

Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORREA - Líder do Governo na ALERJ.

Fica concedido ao Senhor Luiz Cláudio Leite de Castro o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedida a Professora Vera Lúcia Maria da Rocha Fernandes o Título de Cidadã Aldeense

Concede homenagem ao Doutor JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA (Juquinha).

Fica concedido ao Doutor Augusto José Ariston o Título de Cidadão Aldeense

Concede homenagem ao DOUTOR ANGELO MONACO - Médico especializado em Ortopedia e TraumatoIogia.

Fica concedido ao Senhor Douglas Jordão Barbosa o Título de Cidadão Aldeense