DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA 15 DE OUTUBRO" NESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE A BAIXA DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, NA FORMA QUE MENCIONA.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Anapaula de Menezes Garcia, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Fincanceiro do Exercício Anterior e por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

FICA CONCEDIDA A ILMª. PROFª. AMÉLIA ZALUAR - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO INSTITUTO "CULTURAL CASA DA FLOR, À "MEDALHA 400 ANOS", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Exoneração, Agente: Silvio de Oliveira, Cargo: Auxiliar Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.

FICA CONCEDIDA O SR. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS - EMPRESÁRIO DO RAMO IMOBILIÁRIO, GOVERNADOR DO LIONS CLUBE E CONSELHEIRO FUNDADOR E PRESIDENTE DA ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO A ILMª. PROFª. TECI SILVA SERPA — DIRETORA — PROPRIETÁRIA DO COLÉGIO SILVA SERPA, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.