CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY DA CUNHA, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA E UM CAIS DESTINADO PARA AS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA OS PESCADORES DO BAIRRO DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA E UM CAIS DESTINADO PARA AS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES NA ORLA DA PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E À REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA NA RUA MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA DEZENOVE, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA DO SOL, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA CONRADO G. MALTA, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA DAMASCENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO, COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLADOS, ESPECIALMENTE PLÁSTICO RECICLADO, PARA A FABRICAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E ESTRUTURAS DE PLAYGROUNDS EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON MARQUES DE ANDRADE, MILITAR DA FORÇA AERONAVAL DA MIRINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA TRAVESSA VITALINO JOSÉ PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO O PROGRAMA "FIM DO JOGO", COM AÇÕES EDUCATIVAS DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO SOCIAL EM SAÚDE, DESTINADO A ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DA ÁREA DA SAÚDE (COMO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANÁLISES CLÍNICAS, RADIOLOGIA, ENTRE OUTROS), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA (TOMADAS) EM LOCAIS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO CARREGAMENTO DE CELULARES E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE ELÉTRICA INDIVIDUAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1190 / 2025

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0222/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0224/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE FISIOTERAPIA ONCOLÓGICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0185/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATRO, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 262/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE DE ABREU, QUE "INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DESTILADAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 255/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AULAS GRATUITAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0222/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0185/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATRO, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 262/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE DE ABREU, QUE "INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DESTILADAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "LAZER PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 255/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AULAS GRATUITAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0224/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE FISIOTERAPIA ONCOLÓGICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".