CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANDERSON LUIS DE MORAES.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Cancelado Pelo Autor
Situação: Cancelado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 11, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À SOLUÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO E À IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURAIS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NICOLAS PELEGRINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA ESTRADA DO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ACERCA DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL (ECA DIGITAL).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO SETOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO SENTIDO DE QUE CUMPRA A IMEDIATA ADEQUAÇÃO DOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DESTE MUNICÍPIO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMATIVAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO DE COBERTURA (TETO) NA QUADRA ESPORTIVA NA RUA IRINEU VARGAS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO SOCIOEDUCATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, VOLTADO AO CULTIVO DE HORTALIÇAS E PLANTAS MEDICINAIS POR MEIO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E EDUCATIVAS, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA SER INSTITUÍDA A FEIRA MUNICIPAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIA DE DADOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DETERMINAR QUE A REDE PÚBLICA DE SAÚDE (SUS), DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ACEITE EXAMES REALIZADOS NA REDE PRIVADA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR FILAS E EVITAR DESPERDÍCIOS DE RECURSOS.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR .TEN CEL PM ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA ENEL, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA TROPICAL, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO DA COSTA PAES, EX-DEPUTADO FEDERAL E PREFEITO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FORMADO EM DIREITO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-RIO), COM ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO CARDIOLOGISTA .
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. GABRIELA AZEVEDO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Consta Duplicidade
EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO E ADESÃO AO PROGRAMA VIVER SEM LIMITE, DO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
ALTERA O ART. 536 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ACRESCENTAR HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) APLICÁVEIS A IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DESPROVIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO OU SUJEITAS A ALAGAMENTOS RECORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, A TROCA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) POR (TACHÕES) PARA A RUA CAMINHO DOS MENDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, A TROCA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) POR (TACHÕES) PARA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO PERES ALVES, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PRESIDENTE DO PARTIDO LIBERAL (PL) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Zezinho Martins
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
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