INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SEREM PUBLICADAS SEMANALMENTE EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO RESULTADOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA PELA CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "LEVANDO ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS", POSSIBILITANDO QUE A COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL APRESENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ESPETÁCULOS E ATIVIDADES CULTURAIS QUE VALORIZEM A NOSSA IDENTIDADE LOCAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO O PROJETO "AMIGOS DA ESCOLA", PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE A ESCOLA, FAMÍLIAS E VOLUNTÁRIOS, INSTITUIÇÕES E PODER PÚBLICO, EM BENEFÍCIO DIRETO DOS ESTUDANTES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO UM APLICATIVO COM GEOLOCALIZAÇÃO "FISCALIZA CIDADE", ONDE MORADORES PODERÃO REGISTRAR BURACOS, LÂMPADAS QUEIMADAS, NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS... CONTRIBUINDO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO BONECO DE DONA GUIMAR NO BLOCO DOS BONECÕES DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE TELEFONE PRÓPRIO E EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DO CEAM – CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO DISPOSITIVO NA INTERNET CONTENDO PUBLICAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, ALÉM DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA GUIMARÃES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LECI SILVA SERPA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILAMAR EURÍDICE DE OLIVEIRA (LEILINHA), ENFERMEIRA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A VIABILIDADE DO DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS VALÕES LOCALIZADOS NAS RUAS: MANOEL HENRIQUE E RUA IVAN PAIVA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA TROCA DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESSA CASA DE LEIS PROJETO FIRMANDO PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS QUE ESTEJA INTERESSADAS EM CONSTRUIR OU REFORMAR ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM A CONTRAPARTIDA DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE SUAS MARCAS, ( PROJETO ADOTE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS), NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA OU IMPLANTADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS: FRANCISCO SANTOS SILVA E RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PARADA DE ÔNIBUS EM ALGUNS LOCAIS QUE ESTÃO FALTANDO, DO BAIRRO CENTRO ATÉ O BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO CULTURAL O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, SARAUS E SLAMS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), E CONTATO DA PATRULHA MARIA DA PENHA (22) 99944-6157; E DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER - CEAM (22) 99215-8293 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DO QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PRÓPRIOS, VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS BENS PÚBLICOS QUE FOREM INAUGURADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, SITUADO NA RUA DO FOGO, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS), NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA METODISTA WESLEYANA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GERIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO: RUA SEIS, LOGO APÓS O ACESSO DA RODOVIA PARA O BAIRRO; RUA FRANCISCO ORLANDO E RUA NICANOR PEREIRA SANTOS, NO TRECHO QUE VAI ATÉ O QUIOSQUE DO DUDU BURGER.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA A VIABILIDADE DE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A FESTA DO PEIXE REALIZADA ANUALMENTE NO BAIRRO DA BALEIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA ( WI-FI PÚBLICO), NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR FLUXO TURÍSTICO COMO PRAIA DO CENTRO, PRAIA DA PITÓRIA, PRAIA DO SOL, PRAIA DO SUDOESTE, PRAIA DA BANDEIRA AZUL, ENTRE OUTRAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DAIANE LUNA, DIRETORA DO DETRAN MULHER/RJ, PELO DESTACADO TRABALHO EM PROL DO EMPODERAMENTO, CAPACITAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A GUSTAVO AMOÊDO LIMA, EM RECONHECIMENTO A SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR, MARCADA POR RESPONSABILIDADE, ÉTICA E COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE A SUA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DOS PESCADORES DO CAMERUM LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.