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Origem: V-607

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Foram encontradas 457 registros

Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 10:54:52

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2026 (QUINTA-FEIRA).

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. ANTONIO ALVES, LOCALIZADA NO CENTRO, CONTEMPLANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, DAS DEMARCAÇÕES DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E DAS ÁREAS DESTINADAS À CARGA E DESCARGA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS ALOISIO MARTINS DE SOUZA E DUQUE DE CAXIAS, CONTEMPLANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, DAS DEMARCAÇÕES DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, LOCALIZADAS NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDINEIA BITENCOURT DE OLIVEIRA MELO PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRMÃ LEONTINA,
LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTINHA DA ROCHA MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS FRANCISCO COELHO PEREIRA E RUA CAPITÃO COSTA, PRÓXIMO A PROLAGOS, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS RUAS FRANCISCO COELHO PEREIRA, RUA RITA PEREIRA E RUA MARQUES DA CRUZ, PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAMIRO BATISTA DE AGUILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO" EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA TORRE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SEIS (GIUSEPE ULISSES ORLANDO), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO" EM TODA EXTENSÃO DA RUA NAIR DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO" EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENÉAS PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO" EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA 27 (VINTE E SETE), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA 21 (VINTE E UM), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA 58 (CINQUENTA E OITO), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MULTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARMEM MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O MULTIRÃO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL NA RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O MULTIRÃO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL, NAS RUAS 03 (TRÊS), RUA 10 (DEZ), RUA 12 DOZE), TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS DEMARCAÇÕES NECESSÁRIAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS COMANDANTE ITURIEL COM RUA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO HORTIFRUTI LAGOS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO "RUAS DA NOSSA TORCIDA", DESTINADO A INCENTIVAR, ORGANIZAR E VALORIZAR A TRADICIONAL PINTURA E DECORAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

FICA DENOMINADA RUA MILTON ANTONIO RODRIGUES, A ANTIGA RUA 30, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Moisés Batista

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLEMENTADO "PASSE LIVRE", NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE ARTES LUIZA MARIA LEAL MENDES E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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