COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA APURAR POSSÍVEL FORMAÇÃO DE CARTEL E PRÁTICAS ABUSIVAS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0084/2019 QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA BOOSTER (BOMBA DE ÁGUA), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, COLOCAÇÃO DE AREIA PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CARRETA ITINERANTE OFTALMOLÓGICA PARA ATENDIMENTO NOS BAIRROS MAIS DISTANTES E CARENTES DO MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE O USO COMUNITÁRIO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO OU PASSAGEM DE CABOS E FIAÇÕES POR OPERADORAS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE PRESENÇA ESCOLAR COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RASTREIO PARA CÂNCER COLORRETAL, POR MEIO DA PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES E COLONOSCOPIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE CAMAS EMPILHÁVEIS PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA DA SILVA, NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO DE MADEIRA COM COBERTURA E PISO CIMENTADO, NA ESCOLA CARLOTA ROCHA DA SILVA, LOCALIZADA NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOTA ROCHA DA SILVA, NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELÍSIO MIRANDA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELÍSIO MIRANDA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, COLOCAÇÃO DE AREIA PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIVALDO DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO JOTA DE SOUZA SANTOS
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE " AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIVALDO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR .ANGELO SAMPAIO DE SÁ.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO PAIXÃO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ALENCAR G. DOS SANTOS, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALENCAR G. DOS SANTOS, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR .TEN CEL PM ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
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