INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO X CABO FRIO ( TRECHO DO POSTO DE SAÚDE DO VINHATEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS ANDRADAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSA ADIL CIRILO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ZÉ DO BARRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOSETE SIQUEIRA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA
ALDEIA.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIMAR ANTUNES PACHECO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
"CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANDIRA MAIA DA COSTA , A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
Situação: Aprovado
"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DO USO DO CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO E MUTIRÃO DE LIMPEZA DA ESTRADA WASHINGTON LUIZ (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS ( PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE GUARDA-VIDAS NA PRAIA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE GUARDA-VIDAS NA PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ALZIRO FERNANDES DOS SANTOS NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DECIO LUIZ RAPHAEL NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CAMINHO DOS MENDES, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETARIO NO CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026– PROJETO DE LEI N° 0273/2025, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS PORTO DO CARRO, VINHATEIRO, CAMPO REDONDO, PONTA DO AMBRÓSIO, BAIXO GRANDE E SÃO JOÃO I, CONSTRUÇÃO DE ORLA NA RUA ANTONIO LUIZ DE ARAUJO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO E REALIZAÇÃO DE FESTEJO DE REVEILLON 2026 NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA ONDE ERA A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA (PRAÇA DAS ÁGUAS).
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A LIMPEZA E CAPINA AO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CELESTE DE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO NO BAIRRO BAIXO GRANDE
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA VEREADOR AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA ANTONIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS NO BAIRRO BAIXO GRANDE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA VEREADOR AFONSO FARIA NO BAIRRO BAIXO GRANDE.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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