INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O ÔNIBUS DA ROTA ESCOLAR VOLTE A CONDUZIR OS ALUNOS DA CRECHES III E CRECHE IV ATÉ A UNIDADE ESCOLAR E. M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA , NESTE MUNICÍPIO .

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS ENTRE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

MENSAGEM Nº 001, DE 04 FEVEREIRO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.048/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 001, DE 04 FEVEREIRO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.048/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSERTO URGENTE DO SINAL DE TRÂNSITO LOCALIZADO AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM, NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DEOCRACIO AVELINO LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ELABORAR E DIVULGAR UM PLANO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INTEGRADO À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO JOGAR ENTULHO" EM ÁREAS AFETADAS POR DESPEJO IRREGULAR NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA OFERTADO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA "FARMÁCIA MUNICIPAL ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS, SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM COBRANÇA DE TARIFA PÚBLICA, DENOMINADO "TARIFA ZERO", BEM COMO AUTORIZE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREAS E VIAS PÚBLICAS, A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INSTITUA O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SILVINO PEREIRA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE CRISE PERMANENTE, COM EQUIPES CAPACITADAS PARA SOCORRER A POPULAÇÃO EM DIAS DE CHUVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRAS POLIESPORTIVAS DO BAIRRO ESTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E A LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIOS POR COMERCIANTES DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VEDA A PRÁTICA DE VENDA CASADA, GARANTE DIREITOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DOS ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR DE LEVAREM SEU PRÓPRIO LANCHE OU ALIMENTO PARA AS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR , DESTINADO AO REGISTRO DE DENÚNCIAS DE PRÁTICAS ABUSIVAS E OUTRAS VIOLAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O PROGRAMA "MERENDA NAS FÉRIAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DESTINADAS ÀS PESSOAS IDOSAS EM ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS EMPRESAS QUE ABANDONEM OU PARALISEM OBRAS OU SERVIÇOS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE GUARDA-VIDAS NA PRAIA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE GUARDA-VIDAS NA PRAIA DA PITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.