Fica denominado “Rua Zilda Lessa Cardoso” o logradouro público que se inicia na Rua Lessa e termina na Rua Feliciano José Maurício, em Campo Redondo, 1º distrito deste município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua Maria Quitéria.
Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de professores
Concede reajuste salarial de 8,5% aos Servidores do Poder Legislativo
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso por prazo determinado, de uma área de terras localizada n lote Balneário São Pedro a Senhora Marla Nazareth da Silva Souza
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a entidade tenda espírita pai joaquim de angelo
Concede aumento aos servidores do poder executivo municipal e da outras providências
Passa a denominar-se PRAÇA DOS PESCADORES, a praça construída na Ponta do Ambrósio
Fixa em CR$ 5.092,00 o valor para todos os cálculos dos tributos municipais e multa
Dispõe sobre a cessão de uso de área de terras a casa palmira de assistência a velhice
Trata da assinatura de convênio entre o município e a Missão de São Pedro
Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de servidores braçais
Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio para coordenação do Planejamento de desenvolvimento regional
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA SATURNINO FÉLIX DE MORAIS"
Regulamenta a Ouvidoria Municipal prevista no art. 59 da Lei Organica do Município
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do município de São Pedro da Aldeia
Dispõe sonre os orçamentos Fiscal e Seguridade Social para o exercício de 1991
Cálculo dos tributos municipais e as multas de que trata o artigo 275
Fica fixado em 360,00 m² a área mínima dos lotes de terras de que trata a Lei Federal pertinente será de 180,00 m²
Considera de Utilidade pública municipal o bloco carnavalesco Azul e Branco
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