Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, HERMENEGILDO STELITA DA COSTA.
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao pessoal especializado da secretaria municipal de saúde
Suplementa dotações orçamentárias do poder legislativo e dá outras providências
Fica denominado RUA AMÉRICO MENDES" o logradouro Público que se inicia na Assembleia de Deus e, termina na Rua São Dimas, no Porto do Carro, neste Município.
Considera como área "NON AE DIFICAN DI", a ilha das pombas, e dá outras providências
Concede pensão especial a VICTORINO CARRIÇO, autor do hino oficial deste município
Concede reajuste aos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências
Concede aumento aos serviodres do poder executivo municipal e dá outras providências
concede reajuste de 43, 49% no preço das tarifas de transporte coletivo das linhas municipais e dá providências
Concede aumento aos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências
Os tributos municipais e as multas de que trata o artigo 275, da lei nº36/77, que instituiu o código tributário municipal, passarão a ser calculados com base em 50%
Fica considerado de utilidade pública municipal o AJAX FUTEBOL CLUBE, com sede social na rua comandante Ituriel s/nº, na localidade de Boa Vista
Dispõe sobre a denominação da praça João José de Freitas Leitinho, na localidade de Ponta do Ambrósio
Fica considerado de utilidade pública municipal a "TENDA ESPÍRITA PAI TOMÉ DAS ALMAS"
Fica tombado para fins de preservação, o imóvel representado pela CAPELA dedicada à São Pedro, Padroeiro dos pescadores
Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências
Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências
Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de servidores braçais, na forma que menciona
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Fica denominado "RUA TANCREDO NEVES", o logradouro público que tem início no açougue do Senhor Louro, na altura do número 05, na Estrada do Alecrim e termina no número 135 na residência do Senhor Waldemir, no Porto do Carro.
Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do bairro "porto do carro", fixa o perímetro e dá outras providências
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