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Foram encontradas 5798 registros

Atualizado em: 24/07/2026 10:54:52

Decreto - 107/2001 05/10/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 106/2001 05/10/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Lei Municipal - 1526/2001 02/10/2001

Logradouro público denomindado "TRAVESSA OLÍMPIA"

Lei Municipal - 1525/2001 28/09/2001

Altera redação do ArtIgo 1, da Lei nº 1.504, de 30 de Julho de 2001.

Decreto - 105/2001 21/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 104/2001 21/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 103/2001 19/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 102/2001 18/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 101/2001 18/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreto - 100/2001 17/09/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Decreto - 099/2001 17/09/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município.

Decreto - 098/2001 17/09/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

Decreto - 097/2001 17/09/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social.

Decreto - 096/2001 17/09/2001

Dispõe sobre alteração na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

Decreto - 095/2001 17/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Lei Municipal - 1524/2001 14/09/2001

Logradouro público denomindado "RUA CASIMIRO DA SILVA"

Lei Municipal - 1523/2001 14/09/2001

Logradouro público denomindado "TRAVESSA JOACINO SOARES GOMES"

Lei Municipal - 1522/2001 14/09/2001

Altera redação do parágrafo único do artigo 3° da Lei n° 1.482 de 24/04/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Lei Municipal - 1521/2001 14/09/2001

Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - COMTUR, do Município de São Pedro da Aldeia, previsto no artigo 226 da Lei Orgânica deste Município

Lei Municipal - 1520/2001 14/09/2001

Dispõe sobre reformulação do PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO DO MENOR CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

Lei Complementar - 025/2001 14/09/2001

Altera a denominação do INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA e dá outras providências.

Decreto - 094/2001 13/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Lei Municipal - 1519/2001 10/09/2001

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências

Lei Municipal - 1518/2001 10/09/2001

Logradouro público denominado "TRAVESSA FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA"

Lei Municipal - 1517/2001 10/09/2001

Logradouro público denomindado "RUA LEONOR DE ARAÚJO"

Lei Municipal - 1516/2001 10/09/2001

Logradouro público denomindado "TRAVESSA JOACINO SOARES"

Lei Municipal - 1515/2001 04/09/2001

Fica denominado "RUA AMENAIDE DE OLIVEIRA SANTOS", A Rua "C", que tem início nas RJ 140 e término na Rua Silva Jardim, localizada no Loteamento Tri-Campeão, no Bairro Campo Redondo, neste Município.

Lei Municipal - 1514/2001 04/09/2001

Logradouro público denominado "RUA AERONAVAL"

Lei Municipal - 1513/2001 04/09/2001

Logradouro público denomindado "RUA FRANCISCO ARAÚJO"

Decreto - 093/2001 04/09/2001

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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