Logradouro público denomindado "GONÇALVES DIAS"

Logradouro público denomindado "FLORINDA SILVEIRA DE CARVALHO"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fixa o valor das Tarifas dos Serviços deTransporte Coletivo nas linhas municipais.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Cria a Comissão Permanente de Organização e Tomada de Contas e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

Logradouro público denominado "JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal "ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 1º REGIÃO ECLESIASTICA", entidade religiosa sem fins lucrativos.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "VILA MANOEL ADOLFO DA SILVA".

Logradouro público denominado "GILÇA ROSA DA COSTA"

Logradouro público denominado "ESTRADA OTACILIO LOPES DA COSTA"

Logradouro público denominado "JOÃO PEREIRA DE SOUZA"

Dispõe sobre a criação do Projeto "BOM DE ESCOLA, BOM DE BOLA", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Logradouro público denomindado "RUA DAS AMENDOEIRAS"

Dispõe sobre a reserva de percentual para as pessoas portadoras de Deficiência Física participarem de Concursos Públicos em igualdade de condições com os não deficientes e dá outras providências.

Logradouro público denominado "GLÓRIA GALINDO SAMPAIO"

Logradouro público denomindado "RUA ALICE MARTINS", "RUA ADIR SOARES DOS SANTOS", "RUA DA CONCEIÇÃO", "RUA MARQUES DO PARANÁ", "RUA NELSON VAZ"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Cria na Rede Municipal de ensino, Campanha Educacional Anti-Tabagismo.

Dispõe sobre a inserção no currículo escolar da Rede Municipal de ensino, a iniciação básica de informática.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal e a realizar Concurso Público e dá outras providências.

Logradouro público denomindado "TRAVESSA FRANCISCO SANTOS"

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o "CTN - Centro de Tradições Nordestinas", em nosso Município

Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona, a Cessão de Uso ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.