Determina o valor mínimo para os procedimentos licitatórios a serem realizados pela Comissão Especial de licitação.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar.

Dispõe sobre ponto facultativo o expediente no dia que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Fica tornado sem efeito o Decreto n°001, de 04 de janeiro de 1999 que dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.M.S.

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Mu-nicipais, no dia 16/06/06, sexta-feira.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciários pendentes, nos termos da Constituição Federal.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Decreta Luto Oficial no Município, pelo prazo que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar a Entidade "Missão de São Pedro hospital e Maternidade" e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, dando base a nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo, criada pela Lei 1.467, de 23 de Janeiro de 2001, e dá outras providências.

Torna Obrigatória a execução do Hino Nacional e do Município, na abertura das Sessões Plenárias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ALECRIM - AMABA"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Logradouro público denominado "RUA CELESTE TEIXEIRA NUNES"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Logradouro público denominado "RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA"

Altera a Lei n° 984, de 28 de Agosto de 1995 e dá outras providênçias.

Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa - Escola"

Amplia o campo de atuação do Boletim Informativo criado pelo Decreto nº 078, de 25 de agosto de 1999 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA RIVIERA.

Altera o artigo 11 da Lei Municipal 1.460/2000

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar No exercício de 2001, para os Poderes Executivo e Legislativo, convalida decretos e dá outras providências.