Logradouro público denominado "RUA JOSÉ ALBERTO JOTTA DE SOUZA"
Proibe a implantação de Barracas e Quiosques na Praia do Sudoeste, na localidade do Bairro Boqueirão, neste Município.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a firmar CONVÊNIO DE COOPERAÇA0 TÉCNICA e FINANCEIRA com a PAROQUIA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autoriza a desafetação de área de terra pertencente à Municipalidade, e a Concessão de Direito Real de Uso à entidade que menciona.
Autoriza a desafetação de área de terra pertencente à Municipalidade, e a Concessao de Direito Real de Uso à entidade que menciona.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, CELECINA ROSA DE OLIVEIRA
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAÇA SÃO JOÃO.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA VICENTE TEIXEIRA".
Prorroga o prazo para pagamento da MAIS VALIA e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GAGO.
Fica considerado .de Utilidade Municipal a "RADIO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE- 99,3 FM", sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede provisória a Rua Adir Soares dos Santos, 49, Bairro São João.
Dispõe sobre denominação do Estádio de Futebol, localizado no Bairro de São João, neste Município.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vígente, o CRÉDITO ESPECIAL que menciona.
Fica denominada “RUA CHILE, antiga Rua Sem Nome que tem início na Rua Alivino Elias e finaliza-se na Rua dos Andrades, Loteamento Eugênio de Moraes Bairro de Campo Redondo, Localizado neste Município.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação que menciona.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a criação de Entidade Mantenedora de Curso Superior.
Altera a redação do art. 29 da Lei nº 1.381, de 20 de Dezembro de 1999.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade que menciona.
Cria cargos que menciona no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
Ficam criados 05 (cinco) Cargos de ODONTOLOGOS no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Pedro de Aldeia.
Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Cria na estrutura organizacional do PODER EXECUTIVO os CARGOS COMISSIONADOS e FUNÇÕES GRATIFICADAS que menciona.
Dispõe sobre o Orçamento para Implantação do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de São Pedro da Aldeia.
Autoriza o bolsa-auxílio universitários nesta cidade pagamento de estudantes domiciliados.
Autoriza o pagamento de bolsa de estudos de nível técnico domiciliados nesta cidade.
Institui o FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD e dá outras providencias
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