CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA, DEPUTADO FEDERAL, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO REZENDE, PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES CAVALCANTE, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede título de cidadão Aldeense ao Ilmo. Sr. Altineu Côrtes Freitas Coutinho, Deputado Federal pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede ao Ilmo. Sr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior (Dr. Luizinho), Deputado Federal, a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o "Título de Cidadão Aldeense" ao Ilustríssimo Senhor João Vitor Pires Nascimento, ex-Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor do Município do Rio de Janeiro (PROCON), estudante de Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" ao Excelentíssimo Senhor Pedro Paulo Carvalho Teixeira, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o Título de Cidadão Aldeense ao Senhor Almir Braga Rosa, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" ao ilustríssimo Senhor Fernando Paixão da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o "Título de cidadão Aldeense" ao ilustríssimo Sr .Angelo Sampaio de Sá.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao Ilustríssimo Senhor Robson de Oliveira Resende, conhecido como "Guerreiro", comerciante, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Aldeense.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE " ao Ilustríssimo Senhor Marivaldo da Conceição Junior, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE à Ilustríssima Senhora Doutora Melânia Hoffmam Braga, Médica Cardiologista, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE ao Excelentíssimo Senhor Welberth Porto de Rezende, Prefeito do Município de Macaé, advogado e ex-Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados à região e à sociedade fluminense.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a "Comenda do Mérito Legislativo" ao ilustríssimo senhor Pedro Paulo Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Excelentíssimo Senhor Valdeck Ferreira de Mattos da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Magé.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede a "Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza" ao Ilustríssimo Senhor Robson de Souza Farias, Empresário e Ex-presidente da Câmara.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" a Ilustríssima Senhora Dra. Shana Machado Franco, Advogada.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" a Ilustríssima Senhora Renata Cristiane de Oliveira, Jornalista.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede o Título de Cidadão Aldeense ao Ilustríssimo Senhor Deivison Marinato da Silva
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO VIEIRA MENDES".
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME JANDRE DELAROLI".
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Concede Título de Cidadão Aldeense ao Ilmo. Sr. Luciano Silva, vereador no Município de Iguaba Grande, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Dispõe sobre a alteração do anexo III da Resolução nº 2046, de 1º de abril de 2025.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Requerimento de Urgência
Veto Integral ao Autógrado do Projeto de Lei nº 136/2025,promovido pelo Vereador Pedro Henrique Oliveira de Abreu, que "Dispõe sobre a implementação de Portal Jovem Aprendiz no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Repúdio à concessionária Enel, responsável pelo fornecimento de energia elétrica na cidade de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 226/2025,promovido pelo Vereador Fernando de Souza Santos,que "Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres,e dá outras providências".
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 178/2025,promovido pelo Vereador Jackson de Souza Almeida,que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas no Município de São Pedro da Aldeia".
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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