Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao senhor Gerson Santos, influenciador digital, pelos relevantes serviços prestados, inspirando e motivando a população do município.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora 2º Tenente PM Tainá Guimarães de Mattos, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia - RJ como policial Militar.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor 1º Tenente PM Sandro Pereira Nunes, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia - RJ como policial Militar.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Sra. Daiane Luna, diretora do Detran Mulher/RJ, pelo destacado trabalho em prol do empoderamento, capacitação e defesa dos direitos das mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem nº 036, de 30 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a criação do Programa Social de Iniciação às Atividades Socioeducativas de Preparação para o Trabalho -PROGRAMA JUVENTUDE ALDEENSE, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Segurança Pública e Direitos Humanos
Institui no Calendário Oficial do Município o "Mês Abril Azul", campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o "Dia da Corrida Azul", que serão realizados anualmente e dá outras providências.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conj. Fav. das Com. de Just. e Red. e Edu. e Saúde Púb. Com Emendas Mod. e Sup., Em Separado Pareceres Fav. das Com. de Turismo, Esp. e Lazer e da Pessoa Com Deficiência
Institui no Calendário Oficial do Município o "Mês Abril Azul", campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o "Dia da Corrida Azul", que serão realizados anualmente e dá outras providências.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conj. Fav. das Com. de Just. e Red. e Edu. e Saúde Púb. Com Emendas Modificativas e Sup., Em Separado Pareceres Fav. das Com. de Turismo, Esp. e Lazer e da Pessoa Com Deficiência
Mensagem n° 025, de 12 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos, e dá outras providências".
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emenda Aditiva
Mensagem nº 036, de 30 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a criação do Programa Social de Iniciação às Atividades Socioeducativas de Preparação para o Trabalho -PROGRAMA JUVENTUDE ALDEENSE, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Segurança Pública e Direitos Humanos
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Henrique Soares Porto, Engenheiro Civil, pelos relevantes serviços prestados para o Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina "Praça Samuel Cardoso dos Santos", a praça situada entre a Estrada do Boqueirão e Rua Apolinário Rodrigues Soares, localizadas no Bairro Boqueirão, neste município.
Sessão: 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Dispõe sobre a criação do mês de conscientização sobre a visão monocular em São Pedro da Aldeia "Abril Marrom" e dá outras providências.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas
INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, da Pessoa Com Deficiência e Educação e Saúde Pública.
Denomina "Praça Samuel Cardoso dos Santos", a praça situada entre a Estrada do Boqueirão e Rua Apolinário Rodrigues Soares, localizadas no Bairro Boqueirão, neste município.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Suboficial da Marinha do Brasil Schineider dos Santos Chaves pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao ilustríssimo Capitão Aviador Douglas Ferreira pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
"Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Recanto do Sol, todas localizadas no bairro Praia Linda no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências."
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
Dispõe sobre a criação do mês de conscientização sobre a visão monocular em São Pedro da Aldeia "Abril Marrom" e dá outras providências.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO DA PRÁTICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, da Pessoa Com Deficiência e Educação e Saúde Pública
Mensagem nº 037, de novembro de 2025, que "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípo de São Pedro da Aldeia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025"
Sessão: 009/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º e última Votação
Mensagem nº 037, de novembro de 2025, que "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípo de São Pedro da Aldeia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025"
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Mensagem nº 037, de novembro de 2025, que "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municípo de São Pedro da Aldeia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025"
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação, Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhorita Alice Dias Nogueira, pela sua promissora trajetória no jiu-jitsu e pelos resultados expressivos que têm elevado o nome de São Pedro da Aldeia – RJ no cenário esportivo regional.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Carlos Henrique Nogueira, pela sua relevante trajetória no jiu-jitsu, bem como pelos serviços prestados à comunidade por meio do projeto social Tempo de Colher Jiu-Jitsu, que transforma vidas e enobrece o nome de São Pedro da Aldeia – RJ.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "MOÇÃO DE APLAUSOS" à jovem Laura Amaral Raposo, de apenas 9 anos, praticante de jiu-jitsu, atualmente faixa cinza com preto, em reconhecimento ao seu notável talento, dedicação e disciplina no esporte.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual no município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência Com Emendas Modificativas.
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Mariana Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Mariana Cunha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
Sessão: 032/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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