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Atualizado em: 03/09/2026 14:55:09

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Altera o quadro de vagas/funções do decreto n° 147, de 30 de dezembro de 2019, que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento à demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, ESF, FMS, NASF, CEO E PAC'S DE São Pedro da Aldeia , com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Denomina Rua Dalva Santiago Barroso a antiga rua sem nome ao lado da rua Amélia Cristina , localizada no bairro Porto da Aldeia, neste município.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Altera o quadro de vagas/funções do decreto n° 005, de 17 de janeiro de 2020, que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento às demandas funcionais no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de São Pedro da aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 37, de 06 de abril de 2020

Nomeação, Agente: Luiz Alberto Freire Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Ercilia Gonçalves Alzeman, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Lail Chumbinho dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Isabel Cristina Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Felipe dos Santos Pinheiro, Cargo: Chefe de Divisão, Padrão Ccdci – , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Rodrigo Mello dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Elen Lopes Neves, Cargo: Coordenador Administrativo, Padrão Ccdas – 16, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração e Nomeação, Agente: Ronaldo Dinoá da Silva, Cargo: Diretor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas - 19, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Marcilene Rodrigues da Costa, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Nomeação, Agente: Thalita Gomes de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

Exoneração, Agente: Maycon do Couto Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

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