Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 165, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de uso de cartão de débito e crédito para pagamento de tributos, e dá outras providências.
Altera dispositivos que menciona da Lei nº 1.894, de 25 de janeiro de 2006, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 1.958, de 25 de janeiro de 2007 e Lei nº 2.370, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Altera dispositivos que menciona da Lei nº 1.865, de 10 de outubro de 2005, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 2.797, de 13 de setembro de 2018 e Lei nº 2.758, de 28 de fevereiro de 2018, e dá outras providências
Dispõe sobre instituir o uso da “Bengala Verde” como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e, como instrumento de orientação e mobilidade no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Subdelega competência ao Secretário Adjunto de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento orçamentário e financeiro do exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a liberação do uso de Bandeira 2 (dois) para o Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos da Categoria Aluguel – Táxi, nas datas que menciona.
Altera a Lei nº 2.846, de 19 de junho de 2019, que dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 133, de 02 de janeiro de 2017, cria e extingue cargo em comissão e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Servidores do Quadro Permanente dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, e altera dispositivos da Lei Complementar nº 133, de 02 de janeiro de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Readaptação, Agente: Jose Jorge Leal dos Santos, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 048, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI.
Autoriza a Permissão de Uso de Bem Público, na forma que menciona.
Exoneração e Nomeação, Agente: Marco Antonio de Arruda Bittencourt, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Exoneração, Agente: Luana Rangel dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Exoneração, Agente: Juber Cardoso Valente, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Exoneração, Agente: Leandro do Amaral Abrão, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Exoneração, Agente: Keyllor da Silva Soares, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Exoneração, Agente: Edilson do Nascimento Goulart, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Exoneração, Agente: Cleber Silva de Andrade, Cargo: Assessor de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 09, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Agente: Isaias Pinheiro Bento, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão Ccdas – 5, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipalizada Paineira, neste Município.
Institui o Comitê Gestor da plataforma Busca Ativa Escolar no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
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