Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8885 registros

Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "TRAVESSA DO CHIQUINHO"

Logradouro público denominado "RUA VEREADOR MANOEL RODRIGUES"

Passa a denominar-se "RUA ANTÔNIO LIMA DA FONSECA a RUA CORVELINA.

Prefeitura Municipal firma convênio com o Instituto de Proteção e Assistência a Criança de São Pedro da Aldeia

Concede ajuda de custo a Liga Aldeense de Desportos - LAD

Fica instituida no âmbito do Poder Legislativo a "Comenda do MÉRITO LEGISLATIVO".

Dispõe sobre a REFORMA ADMINISTRATIVA do poder executivo municipal, estabelece novo plano de cargos e salários e da outras providência

Logradouro público denominado "PRAÇA MANOELA PEDROSA DE LIMA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JERCEL PAES DE CARVALHO"

Logradouro público denominado "RUA MARCELINA PEREIRA DE SOUZA"

Fica denominado “Rua Zilda Lessa Cardoso” o logradouro público que se inicia na Rua Lessa e termina na Rua Feliciano José Maurício, em Campo Redondo, 1º distrito deste município.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua Maria Quitéria.

Dispõe sobre a construção de um Estádio municipal

Concede reajuste salarial de 8,5% aos Servidores do Poder Legislativo

Concede aumento aos Servidores do Poder Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso por prazo determinado, de uma área de terras localizada n lote Balneário São Pedro a Senhora Marla Nazareth da Silva Souza

Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a entidade tenda espírita pai joaquim de angelo

Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de professores

Concede reajuste salarial aos servidores do poder legislativo

Concede aumento aos servidores do poder executivo municipal e da outras providências

Passa a denominar-se PRAÇA DOS PESCADORES, a praça construída na Ponta do Ambrósio

Prorroga o prazo para pagamento da cota única do IPTU

Fixa em CR$ 5.092,00 o valor para todos os cálculos dos tributos municipais e multa

Dispõe sobre a cessão de uso de área de terras a casa palmira de assistência a velhice

Altera dispositivo da Lei nº 511/90

Trata da assinatura de convênio entre o município e a Missão de São Pedro

Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de servidores braçais

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA SATURNINO FÉLIX DE MORAIS"

Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio para coordenação do Planejamento de desenvolvimento regional

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON