Fica considerado de Utilidade Pública a Tenda Espírita São Jorge.
Fica denominado PARQUE LUIZ ANTONIO DA SILVA, o parque infantil situado a Praça Agenor Santos.
Proibe a instalação de novas barracas na orla da Praia do Sudoeste, bem como fica mantido o padrão das dozes já existentes.
Dispõe sobre alterações, no Código Tributário - Lei 36/77, à respeito dos serviços funerários.
Suplementa Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo e dá outras Providências.
Concede reajuste salarial de 14,2% aos funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.
Concede aumento aos Servidor do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Trata de regulamentar as tarifas de transportes coletivos municipais e dá outras providências.
Fica denominado "RUA MARIA BATISTA LEAL" o Logradouro Público que se inicia na Rua Luiza Terra de Andrade e termina no muro da casa do Sr. CIóvis, em Campo Redondo 1º Distrito deste Município.
Fica denominado "TRAVESSA EZEQUIEL MAGALHÃES LOPES" o ogradouro Público que se inicia na Rua Juvenil Pereira Damaceno e termina na Rua da residência do Sernhor Abisael Lopes, no Porto do Carro.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA HUMANO SOARES DOS SANTOS"
Dlspe sobre a criação do Conselho Municipal de Def sa do Consumidor CONDECOM.
Dispõe sobre a criaçao do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor CONDECOM.
Abre crédito suplementar por execesso de arrecadação e dá outras providências.
Autoriza a doação ao NEC - Núcleo de Educação e Cultura e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 378 de 27 de janeiro de 1989 e dá outras providências.
Cria no âmbito do Poder Executivo Municpal a Comissão Municipal de Àgua e Energia Elétrica, de que trata o artigo 118 da Lei orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências.
Logradouro público denominado "TRAVESSA CARMELITA HERBES CARDOSO"
Concede aumento aos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Concede ajuda de custo a Liga Aldeense de Desporto - LAD e dá outras providências.
Disõe sobre a cessão de aparelhos de reabilitação a portadores de deficiência física e motora.
Dá nova rodação do artigo 2º da lei nº 462/90, que modificou o aritog 30, da lei 406/89 e adota outras providências
Concede reajuste de 45,34% no preço das tarifas de transporte coletivo das linhas municipais e dá outras providências
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do poder executivo e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, HERMENEGILDO STELITA DA COSTA.
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao pessoal especializado da secretaria municipal de saúde
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