Logradouro público denominado "TRAVESSA CARMELITA HERBES CARDOSO"

Concede aumento aos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Concede ajuda de custo a Liga Aldeense de Desporto - LAD e dá outras providências.

Disõe sobre a cessão de aparelhos de reabilitação a portadores de deficiência física e motora.

Dá nova rodação do artigo 2º da lei nº 462/90, que modificou o aritog 30, da lei 406/89 e adota outras providências

Concede reajuste de 45,34% no preço das tarifas de transporte coletivo das linhas municipais e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do poder executivo e dá outras providências

Logradouro Público denominado "RUA VEREADOR ELIZIO RANGEL"

Logradouro público denominado "RUA CARLOS CABRAL"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, HERMENEGILDO STELITA DA COSTA.

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao pessoal especializado da secretaria municipal de saúde

Assegura o gozo de férias aos ocupantes de cargos em comissão

Fica denominado RUA AMÉRICO MENDES" o logradouro Público que se inicia na Assembleia de Deus e, termina na Rua São Dimas, no Porto do Carro, neste Município.

Considera como área "NON AE DIFICAN DI", a ilha das pombas, e dá outras providências

Suplementa dotações orçamentárias do poder legislativo e dá outras providências

Logradouro público denominado "RUA COLIMÉRIO ANTUNES MARINHO"

Logradouro público denomindado "RUA RITTO PEREIRA DE SOUZA"

Logradouro público denominado "BELOMIR LOPES DE ALCANTARA"

Concede pensão especial a VICTORINO CARRIÇO, autor do hino oficial deste município

Concede reajuste aos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências

Concede aumento aos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências

concede reajuste de 43, 49% no preço das tarifas de transporte coletivo das linhas municipais e dá providências

Concede aumento aos serviodres do poder executivo municipal e dá outras providências

Autoriza a doação de um freezer ao hospital missão de São Pedro

Fica tombado para fins de preservação, o imóvel representado pela CAPELA dedicada à São Pedro, Padroeiro dos pescadores

Fica considerado de utilidade pública municipal a "TENDA ESPÍRITA PAI TOMÉ DAS ALMAS"

Dispõe sobre a denominação da praça João José de Freitas Leitinho, na localidade de Ponta do Ambrósio

Fica considerado de utilidade pública municipal o AJAX FUTEBOL CLUBE, com sede social na rua comandante Ituriel s/nº, na localidade de Boa Vista

Os tributos municipais e as multas de que trata o artigo 275, da lei nº36/77, que instituiu o código tributário municipal, passarão a ser calculados com base em 50%

Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências