Dispõe sobre os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 1996.
Cria a Gratificação Especial de Risco de função e dá outra Providências.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o PORTO REAL FUTEBOL CLUBE, situado na estrada do Alecrim, no Bairro de Porto do Carro, neste Município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, ANTONIO MACHADO.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotaç6es orçamentárias que menciona o dá outras providências.
Logradouro público denominado "TRAVESSA SILMA PACHECO DOS SANTOS"
Autoriza ao Poder Executivo a conceder desconto de 50% (cinqüenta por cento) e 20% (vinte por cento) sobre os Créditos Tributários que menciona e dá outras providências.
Dispde sobre denominação de Logradouro Público, na localidade de Porto do Carro neste município.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ALMERILDA DA SILVA CARTAXO
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA NEIL FRANCISCO PEREIRA"
Logradouro público denominado "TRAVESSA COLATINO MARINHO DOS SANTOS"
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentarias que menciona e outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, denominada "JOÃO DA SILVA GUIMARÃES"
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua Paulino Pinto Pinheiro Filho, Rua Edmundo de Souza Ramos e Rua Eugnio Morais da Silva
Introduz alterações na Estrutura Organizacional e no Quadro de Pessoaldo Poder Legislativo.
Introduz AIterações na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Municipal.
Altera dispositivo da Lei nº 785, de 30 de dezembro de 1992 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Cria o Conselho municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulaçao as dotações orçamentárias que menciona e dá, outras providências.
Altera dispositivo na Lei nº 627, de 17/10/93, que concede isenção Tributária do I. P. T. U a contribuinte.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a AMAR - Associação de Moradores e Amigos do Bairro de Botafogo.
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