Altera dispositivo na Lei n° 1.391, de 03 de Março de 2000 e dá outras providências.

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA DOUTORA ROSÂNGELA MARIA BRAZ AMBRÓSIO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR BISPO MARCELO CRIVELLA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera dispositivo na Lei n° 1.497, de 03 de julho de 2001.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento com o PREVISPA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir pro-gramas no Plano Plurianual 2002 a 2005 e a abrir Crédito Especial, junto ao orçamento corrente, por entrada de recursos oriundos de convênios adicionais que caracterizam tendência de excesso de arrecadação e por anulação de dotações, visando a formação das respectivas contrapartidas e dá outras providências.

Estabelece o valor do piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

Estabelece o valor do piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Autorizab Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Torna nulas as nomeações de servidores admitidos sem Concurso Público.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a prestação de Contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício de 1999.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Modifica e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 008, de 05 de Janeiro de 1999, que criou a JARI, e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fica denominada "TRAVESSA DOS ANDRADAS", a Rua dos Andradas sem saída, localizada próximo ao Condomínio Eugênio de Moraes no Bairro, Campo Redondo, neste Município.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA RECANTO DAS FLORES.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE-SPA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Transporte Solidário em São Pedro da Aldeia.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a proibição do uso do fumo nas dependências das repartições públicas municipais.