Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, DIRCEU GUIMARÃES.

Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2002 através de Crédito Especial por anulação, e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei n° 590, de 21 de agosto de 1991.

Concede homenagem a senhora ROSELI GARCIA DE BRITO LOURENÇO SERRO.

Concede homenagem a senhor ROBERTO GOMES BRANDÃO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ILVO HENRIQUE DE PAIVA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHORA EUMÁLIA ALVES DA COSTA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHORA LANA BEATRIZ BARCELOS PESSANHA MACEDO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR VEREADOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR BERNARDO ARISTON.

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA IRENE LOPES RASCÃO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS TINOCO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR PASTOR SEBASTIÃO PIRES CORREA FILHO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ADEMILTON FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL RODRIGUES SOARES.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LUIZ CARLOS ROCHA DA CRUZ.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO DOS SANTOS.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR ALDINEIR MAGALHÃES DE SOUZA JÚNIOR.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR BISPO MANOEL FERREIRA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHORA SUELY MARIA CELENTE RASTOLDO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR EULICIO RODRIGUES DE SOUZA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JORGE ROBERTO SILVEIRA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR LUIZ FERNANDO CODA VIEIRA DA SILVA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO.

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA MARILU RODRIGUES DA COSTA.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RENATO MATHIAS PROENÇA.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA AILIA MAINE MARRA ORLANDO.