Câmara de São Pedro da Aldeia

Transparência
Ouvidoria
Pesquisa
Acessibilidade
- Sobre
- Contraste
- Aumentar
- Diminuir
- Libras
- Mapa do site
- Gabinete online

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8815 registros

DECRETO DO EXECUTIVO: 125/2002 03/09/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 124/2002 02/09/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 123/2002 30/08/2002

Altera os títulos das unidades orçamentárias do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO: 122/2002 29/08/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 121/2002 29/08/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

LEI MUNICIPAL: 1638/2002 28/08/2002

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "TRAVESSA CONSTANTINO FRANCISCO DA SILVA"

LEI MUNICIPAL: 1636/2002 26/08/2002

Autoriza o Poder Executivo a incluir novas rubricas no Orçamento Programa de 2002 através de Crédito Especial por anulação, e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO: 120/2002 26/08/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 119/2002 26/08/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 118/2002 26/08/2002

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 117/2002 22/08/2002

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 116/2002 22/08/2002

Dispõe sobre a Permissão de Uso do bem que menciona.

LEI MUNICIPAL: 1637/2002 20/08/2002

Logradouro público denominado "LECI PEREIRA DE SOUZA"

DECRETO DO EXECUTIVO: 115/2002 16/08/2002

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédifo Especial.

DECRETO DO EXECUTIVO: 114/2002 16/08/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

LEI MUNICIPAL: 1635/2002 09/08/2002

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE - SPA e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO: 113/2002 08/08/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 112/2002 07/08/2002

Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO: 111/2002 02/08/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 110/2002 31/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 109/2002 31/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 108/2002 31/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 107/2002 26/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 106/2002 25/07/2002

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, e dá outras providências.

DECRETO DO EXECUTIVO: 105/2002 24/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 104/2002 19/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

LEI MUNICIPAL: 1634/2002 17/07/2002

Obriga a limitação em cinco dias o tempo de espera para realização de consulta em pacientes com mais de 65 anos na Rede Pública de Saúde, em São Pedro da Aldeia.

DECRETO DO EXECUTIVO: 103/2002 16/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 102/2002 11/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

DECRETO DO EXECUTIVO: 101/2002 09/07/2002

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON