Dispõe sobre a criação de Unidade Móvel Ginecológica para meninas de Rua e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal ACORSPA - Associação de Corredores de Rua de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Orçamento Programa de 2002, através de Crédito Especial por anulação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar o Convênio que mencioona e dá outras providências.
Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local, a servidores, quando em viagens e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA WILSOM RODRIGUES DOS SANTOS", RUA REINE FRANCISCONE RODRIGUES, "RUA ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS" e "RUA AGENOR MEDEIROS"
Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder abono salarial aos Professores Municipais, nas condições que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre a prestação de Contas da Gestão do Município de São Pedro da Aldeia, que abrange as contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativa ao exercício de 2000.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de São Pedro da Aldeia.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação que menciona.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.
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