Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por superávit financeiro.
Altera a Lei Municipal nº 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por superávit financeiro.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por superávit financeiro.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por superávit financeiro.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 147.563,29 (Cento e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos).
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA URBANO CUNHA"
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 na conta Salário Educação - QESE e dá outras providências.
Institui o “PASSEIO CICLÍSTICO DO TRABALHADOR” que menciona, neste Município.
Dispõe sobre os procedimentos de reboque, guarda, depósito e venda de veículos automotores removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 por Excesso de Arrecadação apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 499.999,58 (Quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos).
Dispõe sobre a implantação no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, do SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO ISSQN DIGITAL mediante Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração no Anexo Único, da Lei n° 2.269, de 16 de março de 2011 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre a estrutura básica e o quadro de lotação de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 82, de 28 de janeiro de 2011 e dá outras providencias.
Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 41.716,00 (Quarenta e um mil setecentos e dezesseis reais).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 62.554,22 (Sessenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 53.094,09 (Cinquenta e três mil e noventa e quatro reais e nove centavos).
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