Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Excesso de Arrecadação apurado na conta Salário Educação - PNATE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Anulação e dá outras providências.
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 3.110,32 (Três mil cento e dez reais e trinta e dois centavos).
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.
Fica aberto CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR na importância de R$ 33.008,97 (Trinta e três mil oito reais e noventa e sete centavos).
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 76.712.25 (Setenta e seis mil setecentos e doze reais e vinte e cinco centavos).
Altera a Caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a ampliar o limite de abertura de créditos suplementares, previstos no inciso 1, do artigo 2°, da Lei 2.160 de 26 de novembro de 2009 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro dá Aldeia para o Exercício 2010, de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento) do montante previsto na referida Lei.
Altera dispositivos da lei municipal n° 2.138, dê 29 de julho de 2009 e dá outras providências
Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 107.524,28 (Cento e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos).
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências
Regulamenta a multa disposta no artigo 6°, parágrafo único, da Lei n° 2.187, de 16 de abril de 2010
Altera o artigo 1º da Resolução no 23, de 24 de novembro de 1981, qué dispõe sobre denominação da Avenida Luiz Sampaio, no bairro Baixo Grande, neste Município.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES e dá outras providências.
Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências
Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza :a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
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