FICA INSTITUÍDO O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", DESTINADO A HOMENAGEAR ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS MAIS ANTIGAS, SITUADAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO, OS PASTORES MAIS ANTIGOS (IN MEMORIAN) QUE HAJAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADA DO RIO DE JANEIRO

Prorroga o prazo para adesão ao PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para a prática do ato administrativo que menciona.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. "DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO",

DENOMINA "RUA NOVA HOLANDA", A ANTIGA RUA A, DO LOTEAMENTO FLOR DA COLINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.327, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DENOMINOU "GERSON DA SILVA"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA TOPÁZIO, NO LOTEAMENTO SALINAS DO DESMEMBRAMENTO SITUADO EM JACARÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

CRIA O POLO GASTRONÔMICO DO ENTORNO DO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.