Dispõe sobre o cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral e São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARINETE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACAS EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO — COMTUR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, ADOTANDO OUTROS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA 15 DE OUTUBRO" NESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE A BAIXA DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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