INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA-BURACO E NIVELAMENTO DA RUA PALMIRO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA E A LEITURA INTEGRAL, NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2026, DO OFÍCIO Nº 244/2026 – PJTCOARA, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DESPACHO MINISTERIAL DE ÍNDICE Nº 06848031 E DA RESPOSTA OFICIAL/OFÍCIO ENCAMINHADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL OU POR SUA PRESIDÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM ATENÇÃO ÀS RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 146, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "B", E 150, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Pedro Abreu, Marcio Soares, Moisés Batista, Fernando Mistura e Paulo Santana
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA RUA JARDIM CAMPO REDONDO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A SE CHAMAR RUA KEYLLOR DA SILVA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autor: Fernando Mistura
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pelo Autor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ÔNIBUS ROSA" NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DESTINADO AO TRANSPORTE EXCLUSIVO DE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO À RECOMPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DO MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TÂNIA NUNES MESSIAS VIEIRA – TIA DO SALGADO E DO LAR, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, AO SEU TRABALHO, À SUA DEDICAÇÃO À FAMÍLIA E À COMUNIDADE, BEM COMO PELO CARINHO E AMOR COM QUE ESCOLHEU FAZER DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O SEU LAR.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS NA PRAÇA DO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIAS NA RUA HOMERO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Fernando Mistura
Fase: Parecer Favorável Com Emendas Modificativas e Aditivas da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CINE CÂMARA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAR CAMPANHAS REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO PARA ATENDIMENTO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 (TERÇA FEIRA).
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS AGUALUSA DA ROCHA - DENTISTA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JÉSSICA DOS SANTOS COUTINHO - COORDENADORA DO SUS MUNICIPAL, RECONHECIDA PELO COMPROMISSO COM A ESCUTA DA POPULAÇÃO E A EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO GRATUITA DE BANHEIRO QUÍMICO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DA CRECHE MUNICIPAL TIA MÁRCIA ATÉ A FIGUEIRA CAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS DESTINADAS AOS DIVERSOS AGENTES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTOS DOMICILIARES EM TODO O MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMON SILVEIRA DE AZEVEDO FILHO - 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVANO BATISTA FRANCELINO JUNIOR - 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA NOVA CRECHE MUNICIPAL RECÉM-INAUGURADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO O REPARO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO PISCANDO, LOCALIZADAS NO TRECHO DA RJ-106 E RODOVIA AMARAL PEIXOTO (ALTURA DO CONDOMÍNIO SOLAR DOS CANTARINOS E O RETORNO), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO O REPARO DAS LÂMPADAS APAGADAS, LOCALIZADAS NO TRECHO DA RJ-106 E RODOVIA AMARAL PEIXOTO (ALTURA DA MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA), NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Fernando Mistura
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PRAÇA RECENTEMENTE APROVADA POR LEI COMO "PRAÇA SAMUEL CARDOSO DOS SANTOS", LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E A RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO, EM FRENTE AO ANTIGO CASA SAYONARA.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EXISTENTE POR LÂMPADA DE LED NA RUA DO BADEJO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA DO BADEJO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO PAULO MARTINS DA CRUZ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO CORRETOR DE IMÓVEIS.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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