INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM APOIO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DAS UNIDADES DO CRAS, COM REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE PAINEL DIGITAL DE INDICADORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE DADOS DA GESTÃO MUNICIPAL.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NO CRAS DO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, COM MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E DE TRABALHO DOS SERVIDORES.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REMANEJAMENTO DO CRAS DO ALECRIM PARA LOCAL COM MELHOR ESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL DESTINADO AO REGISTRO DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA PROTOCOLO DIGITAL E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL DESTINADO AO AGENDAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ATENDIMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CENTRAL ÚNICA DIGITAL DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA OU APLICATIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL DESTINADO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS TAIS COMO TAPA-BURACOS, LIMPEZA PÚBLICA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL INTEGRADO AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ELABORAR E DIVULGAR UM PLANO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INTEGRADO À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO JOGAR ENTULHO" EM ÁREAS AFETADAS POR DESPEJO IRREGULAR NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA OFERTADO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA "FARMÁCIA MUNICIPAL ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS, SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM COBRANÇA DE TARIFA PÚBLICA, DENOMINADO "TARIFA ZERO", BEM COMO AUTORIZE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREAS E VIAS PÚBLICAS, A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INSTITUA O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SILVINO PEREIRA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E A LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIOS POR COMERCIANTES DE PRAIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VEDA A PRÁTICA DE VENDA CASADA, GARANTE DIREITOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DOS ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR DE LEVAREM SEU PRÓPRIO LANCHE OU ALIMENTO PARA AS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O PROGRAMA "MERENDA NAS FÉRIAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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