CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO BANDEIRA DE MELLO - DEPUTADO FEDERAL, FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), EX-FUNCIONÁRIO DE CARREIRA DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDS), DIRIGENTE ESPORTIVO, EX-PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, QUE ENVIE EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emenda Modif. da Comissão de Just. Redação, Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos e Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, DESLOCANDO EQUIPES ATÉ OS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA." AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANTOIL MEDEIROS MARTINS _ EX-PREFEITO DE IGUABA GRANDE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETES E SEXTAVADOS PARA ATENDIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, UMA FORMA VIÁVEL E ECONÔMICA DE INVESTIR NAS RUAS TRANSVERSAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR (FAP), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Aditivas, Supressivas e Modif. da Comissão de Just. e Redação e Parecer Conjunto Favorável da Comissão de Fin. e Orçamento e de Meio Ambiente
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS PESCADORES (COMPESCA), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Supressivas e Modificativas e Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente
Situação: Aprovado
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, ALÉM DO AUMENTO DO EFETIVO DE GUARDAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Henrique Oliveira de Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TEMPO SECO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DO AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICAM SOLTOS NOS POSTES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Supressiva e Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer Com Emendas Aditivas
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DISPONIBILIZAR E ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE PIX, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO O PROJETO ALÔ SAÚDE (MODALIDADE DE TELEMEDICINA) EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROPÕE A PRESENTE LEI COM VISTAS À INSTITUIÇÃO DE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA FAUNA, A SAÚDE PÚBLICA E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE HUMANOS E ANIMAIS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento e Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO HERMÍNIO SAMPAIO).
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO À IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA ALAMEDA GENINHO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS COM RECONHECIMENTO FACIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA A PRÁTICA DO PROJETO CRAS INTINERANTE, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TORNE A ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, ESCOLA BILÍNGUE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI CRIE O PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL 40+, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PELOS CUSTOS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Situação: Aprovado
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