INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DESTINADAS ÀS PESSOAS IDOSAS EM ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS EMPRESAS QUE ABANDONEM OU PARALISEM OBRAS OU SERVIÇOS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CALÇADAS DA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA ESTRADA DO PAU RACHADO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu e Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DAS FAIXAS DE AREIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS NO MUNICÍPIO PASSEM A CONTEMPLAR ÁREA DESTINADA À SOCIALIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA DE CÃES.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA VIA E CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI N°0273/2025, DESTINANDO A INTEGRALIDADE DO RECURSO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL GERIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável de Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2025 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE "RUA SEM SAÍDA" NA RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ALTO BRASIL, SITUADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO NA RUA ADOLFO SILVEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO NA RUA SINZINO DA SILVA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VEÍCULOS EXCLUSIVOS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NOTURNO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE RECURSOS VOLTADA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR.
Autor: Fernando Mistura, Pedro Abreu e Marcio Soares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REALIZAR A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PROMOVER A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA AVENIDA SÃO PEDRO, NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA RUA NILO PEÇANHA, NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REALIZAR A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE FIOS DE INTERNET EM DESUSO NA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA AVENIDA SAPUTIABA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA ÁREA ESCOLAR DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INSTITUIR CLÍNICAS JOVENS DE SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO E AÇÕES DE ACOLHIMENTO PARA ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA CRIAR NÚCLEOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE VOLTADOS PARA JOVENS, COM ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA IMPLANTAR AÇÕES ITINERANTES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, AMPLIANDO O ATENDIMENTO PREVENTIVO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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