INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RUA ANTÔNIO R. SILVEIRA NO BAIRRO CENTRO, APÓS A ACADEMIA LEVEL-UP, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PELA CRIAÇÃO DE LOCAIS FIXOS DE VACINAÇÃO PARA CÃES
E GATOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PELA CONTRATAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO PARA OS PONTOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA CLIQUE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas, Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Turismo e Esporte Lazer
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, DE LISTA CONTENDO OS NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA VACINA CONTRA BRONQUIOLITE PARA GESTANTES, IDOSOS E CRIANÇAS NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CRIA O PROGRAMA REFORÇO ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O DESEMPENHO ESCOLAR E PARA A INCLUSÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (BAIXA RENDA), E QUE APRESENTAM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM OU DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
Autor: Pedro Abreu
Fase: Cancelado Pelo Autor
Situação: Cancelado
INSTITUI O PROJETO "PREFEITO MIRIM" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA ALDEIA OLÍMPICA DO CONHECIMENTO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Parecer Conjunto Contrário das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública.
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE ESPAÇO FÍSICO PARA AGENERSA IMPLANTAR UM ESCRITÓRIO AVANÇADO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REATIVAÇÃO DO HORTO ESCOLA MUNICIPAL EM SUA REAL ESSÊNCIA EDUCACIONAL.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ORGÂNICAS E RECICLÁVEIS, NAS PRINCIPAIS VIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, MULETAS, BENGALAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE APOIO PARA "EMPRÉSTIMO" DE FORMA GRATUITA, A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU NECESSIDADES TEMPORÁRIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELO DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SENHOR ADILSON GOMES MENDES - EMPRESÁRIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
Autor: Pedro Abreu
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MAURÍCIO DE FREITAS (JOÃOZINHO) - VICE-PREFEITO DE MARICÁ, PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO DE MARICÁ.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÕES NOS BUEIROS, BOCAS DE LOBO E CAIXAS DE PASSAGENS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS, DETENTORAS DA INFRAESTRUTURA DE POSTES, DE ATENDEREM ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVEREM A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E ORDENAMENTO DOS UTILIZADOS, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Cancelado Pelo Autor
Situação: Cancelado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NOTIFICAR AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, PARA FAZER A LIMPEZA E RETIRADA DA FIAÇÃO QUE NÃO TEM UTILIDADE NOS POSTES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, QUE ENVIE EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A OFERTA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública
Situação: Ordem do Dia
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA - PREFEITO DE IGUABA GRANDE, POLICIAL MILITAR, FORMADO EM DIREITO, EX-SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, EX-CHEFE DE GABINETE E EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DE IGUABA GRANDE.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Promulgada
Situação: Promulgada
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