INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA PELA AMPLIAÇÃO DA RUA YAMAGATO, COM ALARGAMENTO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO, NO BAIRRO MOSSORÓ
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA PELA ILUMINAÇÃO DO CAMPO E DA QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PRAIA DA PITÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA CARAPÉBA, NO BAIRRO DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA POR UM ÔNIBUS COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA VISITAR OS BAIRROS DO MUNICÍPIOS COM TRATAMENTOS ODONTOLÓGICO
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERINDO QUE ENVIE MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI, PELA CRIAÇÃO EM SEU CALENDÁRIOA ANUAL A "SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM"
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA NA DIVISA DOS BAIRROS PONTA DO AMBROSIO E BAIXO GRANDE
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA IMPLEMENTAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO A EDUCAÇÃO PARA SURDOS E MUDOS (LIBRAS- LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS).
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA REGULARIZAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA APREENSÃO DE ANIMAIS (CAVALOS), CONFORME DISPÕE O ART. 7° DA LEI N° 2559, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASUUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIA.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A MÉDICA DO PRONTO SOCORRO CINTIA DE SOUZA NUNES, PROFISSIONAL DE MUITA QUALIDADE, SEMPRE ATENDENDO COM MUITA ESTIMA.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. CLEBER JOTTA ARAÚJO MENDONÇA FILHO - PRESIDENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTERAÇÃO NA SEGURANÇA) ATRAVÉS DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR, PARA QUE OS POLICIAIS TRABALHEM EM SEUS DIAS DE FOLGA, MEDIANTE GRATIFICAÇÕES PAGAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSO DEUSLENE CARDOSO GAGO (CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE, FAZENDA ECO À COMOÇÃO QUE TOMOU CONTA DE MUITAS PESSOAS QUE O ADMIRAVAM E ESTIVERAM AO SEU LADO ATÉ SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DEUSLENO CARDOSO GAGO, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DEFININDO SUAS ATRIBUIÇÕES.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA DENOMINADA "RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ALÇA DE ACESSO À RODOVIA RJ-140, SOB A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES E TÉRMINO NA RUA ODÍLIO JOAQUIM ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO E DIABETES EM TODAS AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO (PARTICULAR).
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, O RELATÓRIO DA ÚTIMA VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, RESPONDENDO A ÚLTIMA LICITAÇÃO PRATICADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA PEA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOVA YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A CARMEM LUCIA PIOS PEREIRA ROSA, AGENTE DE SAÚDE.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO, NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA NA LOCALIDADE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, APROVEITANDO ESTE ESPAÇO COM O APOIO DE UM PROFISSIONAL COMPETENTE (EDUCAÇÃO FÍSICA), A FIM DE ATENDER EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS VÁRIAS PESSOAS, DE DIFERENTES FAIXA ETÁRIA, PARA A REALIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO DE SAÚDE E LAZER, ATENDENDO NÃO SOMENTE ESTA COMUNIDADE, QUANTO AS VIZINHAS.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DYJALMIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, PAI DA VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PELA RETIRADA DOS BARRACOS E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA PESCADORES, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA PELO SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA SINIARIDES SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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