INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE POR UM ÔNIBUS COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA VISITAR OS BAIRROS DO MUNICÍPIO OFERECENDO TRATAMENTOS ODONTOLÓGICO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, PELA CRIAÇÃO EM SEU CALENDÁRIO ANUAL A "SEMANA DE SAÚDE DO HOMEM".
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA, NA DIVISA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO A EDUCAÇÃO PARA SURDOS E MUDOS (LIBRAS- LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS).
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA APREENSÃO DE ANIMAIS (CAVALOS), CONFORME DISPÕE O ART. 7° DA LEI N° 2559, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTERAÇÃO NA SEGURANÇA) ATRAVÉS DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOVA YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA RETIRADA DOS BARRACOS E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA PESCADORES, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA, AMPLIAÇÃO COM COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES, DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM O APOIO DE UM PROFISSIONAL COMPETENTE (EDUCAÇÃO FÍSICA),NA QUADRA POLIESPORTIVA NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Tramitação
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, QUE NÃO CUMPRA DISTÂNCIA SUPERIOR A 1,5KM DO POSTO MAIS PRÓXIMO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Tramitação
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CRIAÇÃO DA "RUA DO LAZER", QUE COMPREENDE UM ESPAÇO RECREATIVO PARA POPULAÇÃO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, PELO RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS -520- SÃO PEDRO X JARDIM PRIMAVERA, BEM COMO A RETOMADA COM TODOS OS HORÁRIOS DO B-420- CABO FRIO X PRAIA DO SUDOESTE. AMBOS ATENDEM OS MUNÍCIPES DOS BAIRROS: BAIXO GRANDE, VINHATEIRO, PONTA DO AMBRÓSIO, JARDIM PRIMAVERA, BAIRRO SÃO JOÃO E CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Análise
REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDISSIMO SENHOR PASTOR JOSEKALBY DA SILVA BRAGA MAIA MACEDO, MILITAR SERVINDO NO "CIAAN" NA FORÇA AERONAVAL DE SPA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PRAIA LINDA.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Votação única
Situação: Tramitação
REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL BATISTA DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Votação única
Situação: Tramitação
REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIO URBANO SOARES, CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, E TESOUREIRO GERAL DO PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃO- DC.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Votação única
Situação: Tramitação
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO CABRAL DA SILVA -1º TESOREIRO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO, ATUAL DEMOCRACIA CRISTÃ - DC, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA, ONDE COM MUITA RESPONSABILIDADE DESENVOLVE PROFICUO E PRODUTIVO TRABALHO NA ESFERA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO PARTIDO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Votação única
Situação: Tramitação
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA, BACHAREL EM TEOLOGIA, GESTOR AMBIENTAL E ATUAL SECRETÁRIO GERAL DO PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃ - DC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Votação única
Situação: Tramitação
CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR PAULO ROBERTO SAMUEL DE CARVALHO - IGREJA METODISTA WESLEYANA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR PAULO ROBERTO SAMUEL DE CARVALHO - IGREJA METODISTA WESLEYANA .
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Votação única
Situação: Tramitação
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A A REDUÇÃO DE DESPESA COM OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), COM A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS /COVID-19 NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Victor Coutinho da Costa
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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