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Lista de matérias

Foram encontradas 788 registros

Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 10:54:52

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA MUNICIPALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL VITAL BRAZIL, UTILIZANDO ESTE ESPAÇO PARA A ABERTURA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES (ESCOLA TÉCNICA), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Para Atas e Registros

Situação: Tramitação

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER A VENDA DE PESCADOS, FEIRANTES E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITOS PARA OS ALUNOS DA FAETEC.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARLITO JOSÉ CORRÊA, NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NA RJ 140.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, NA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado à Secretaria

Situação: Para Pesquisa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, NA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado à Secretaria

Situação: Para Pesquisa

CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE RECREAÇÃO E ATIVIDADES FÍSICAS (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO E ATIVIDADES EXTRACLASSE NA ESCOLA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) À EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA PELA AMPLIAÇÃO DA RUA YAMAGATO, COM ALARGAMENTO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO, NO BAIRRO MOSSORÓ

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA PELA ILUMINAÇÃO DO CAMPO E DA QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PRAIA DA PITÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA CARAPÉBA, NO BAIRRO DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA POR UM ÔNIBUS COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA VISITAR OS BAIRROS DO MUNICÍPIOS COM TRATAMENTOS ODONTOLÓGICO

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERINDO QUE ENVIE MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI, PELA CRIAÇÃO EM SEU CALENDÁRIOA ANUAL A "SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM"

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA NA DIVISA DOS BAIRROS PONTA DO AMBROSIO E BAIXO GRANDE

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA IMPLEMENTAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO A EDUCAÇÃO PARA SURDOS E MUDOS (LIBRAS- LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS).

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA REGULARIZAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO PARA APREENSÃO DE ANIMAIS (CAVALOS), CONFORME DISPÕE O ART. 7° DA LEI N° 2559, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASUUE CHUMBINHO DOS SANTOS —PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIA.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A MÉDICA DO PRONTO SOCORRO CINTIA DE SOUZA NUNES, PROFISSIONAL DE MUITA QUALIDADE, SEMPRE ATENDENDO COM MUITA ESTIMA.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. CLEBER JOTTA ARAÚJO MENDONÇA FILHO - PRESIDENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTERAÇÃO NA SEGURANÇA) ATRAVÉS DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR, PARA QUE OS POLICIAIS TRABALHEM EM SEUS DIAS DE FOLGA, MEDIANTE GRATIFICAÇÕES PAGAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSO DEUSLENE CARDOSO GAGO (CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE, FAZENDA ECO À COMOÇÃO QUE TOMOU CONTA DE MUITAS PESSOAS QUE O ADMIRAVAM E ESTIVERAM AO SEU LADO ATÉ SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DEUSLENO CARDOSO GAGO, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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