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Lista de matérias

Foram encontradas 788 registros

Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 10:54:52

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DEFININDO SUAS ATRIBUIÇÕES.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA DENOMINADA "RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ALÇA DE ACESSO À RODOVIA RJ-140, SOB A PONTE DEPUTADO WILSON MENDES E TÉRMINO NA RUA ODÍLIO JOAQUIM ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO E DIABETES EM TODAS AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO (PARTICULAR).

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, O RELATÓRIO DA ÚTIMA VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, RESPONDENDO A ÚLTIMA LICITAÇÃO PRATICADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA PEA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOVA YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A CARMEM LUCIA PIOS PEREIRA ROSA, AGENTE DE SAÚDE.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO, NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA NA LOCALIDADE DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, APROVEITANDO ESTE ESPAÇO COM O APOIO DE UM PROFISSIONAL COMPETENTE (EDUCAÇÃO FÍSICA), A FIM DE ATENDER EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS VÁRIAS PESSOAS, DE DIFERENTES FAIXA ETÁRIA, PARA A REALIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO DE SAÚDE E LAZER, ATENDENDO NÃO SOMENTE ESTA COMUNIDADE, QUANTO AS VIZINHAS.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DYJALMIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, PAI DA VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PELA RETIRADA DOS BARRACOS E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA PESCADORES, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA PELO SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA SINIARIDES SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VAZ LOBO, MÃE DO VICE PREFEITO MAURO LOBO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO PROXIMO PASSADO.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER CÓPIA INTEGRAL.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUARACY AZEVEDO NEVES PAI DA LEILA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIA 05/06/2017.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINFID DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA, AMPLIAÇÃO COM COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES, DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDEIR DE OLIVEIRA SILVA, PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSOC) DE SÃO PEDRO E VICE-PRESIDENTE DO PARTIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAIXA DOS CORREIOS (DESTINADA AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS, PARA DEPÓSITO DE CORRESPONDÊNCIAS SIMPLES, PREVIAMENTE FRANQUEADAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO SOARES DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO,

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA ATIVAÇÃO DA PISCINA DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS MÚLTIPLOS EM SAÚDE MENTAL, LOCALIZADO NA RUA HERMÁGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCEL SUEDINI DE ARAÚJO RIBEIRO, EMPRESÁRIO NO' RAMO DE ESPORTES "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIXO GRANDE, SITUADA NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM O APOIO DE UM PROFISSIONAL COMPETENTE (EDUCAÇÃO FÍSICA),NA QUADRA POLIESPORTIVA NA PONTA DO AMBRÓSIO, A FIM DE ATENDER EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, AS DETERMINADAS FAIXAS ETÁRIAS, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO DE LAZER ATENDENDO NÃO SOMENTE ESTA COMUNIDADE, QUANTO AS VIZINHAS.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O MANILHAMENTO E TRATAMENTO DO ESGOTO QUE DESEMBOCA NA LAGOA, NO TRAJETO QUE LIGA OS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, AO LADO DA "ESCOLA VITAL BRAZIL".

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BEATRIZ CARDOSO, (AO LADO DO SUPERMERCADO ÊPA), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, RENOMADO ADVOGADO, ATUANTE NESTA CIDADE, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARIND RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO NICOLAO SALVADOR, O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA CONCEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SIMÃO SESSIM, DEPUTADO FEDERAL, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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