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Origem: V-10

Lista de matérias

Foram encontradas 788 registros

Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 10:54:52

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRAIA AZUL, NO BAIRRO BALEIA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO, NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE: RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, RUA DO SANTO, RUA OLIVEIRA E NA RUA EUNICE FERNANDES.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A NECESSIDADE DE DESIGNAR VIGIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO CRECHES, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DENOMINA “RUA 12 DE MAIO”, A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MENCIONADAS NA PRESENTE REENVIDICAÇÃO, TODAS CONSTANTES DO BAIRRO VINHATEIRO, DESTE MUNICÍPIO:

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MENCIONADAS NA PRESENTE REENVINDICAÇÃO, TODAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO:

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO MANOEL CARDOSO, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, POR CONSIDERAR QUE O ATUAL LOCAL QUE SERVE PARA SEPULTAMENTO, É O ÚNICO DA CIDADE E ESTA SUPERLOTADO PARA NOVOS ENTERROS.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA PAVIMENTAÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO CHAPARRAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICA AO EXMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA RJ 140 KM 8, EM FRENTE AO AUTO POSTO ESTRELA DALVA, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson de Souza Guimarães e José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ATUANTES NO COMBATE À COVID 19, NA FORMA QUE MENCIONA

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE INCENTIVO, DENOMINADO “IPTU VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS COM EMPRESAS PRESTADARAS DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR O ACESSO GRATUITO PARA OS ALUNOS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA CRUZ, NO BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA DAR SUPORTE DE TRABALHO AOS PESCADORES NA COMUNIDADE DO CAMERUM, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Matéria Recebida

Situação: Assinado

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ACESSIBILIDADE "PRAIA PARA TODOS", NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO ADA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA PARA PEDESTRES AO MONTE CELESTE, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NA RJ 140, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VIRIATO ANTÔNIO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Aprovado

Situação: Encaminhada Ao Prefeito

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO, NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA PRAÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER A VENDA DE PESCADOS, FEIRANTES E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITOS PARA OS ALUNOS DA FAETEC, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO E ATIVIDADES EXTRACLASSE NA ESCOLA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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