INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O ORDENAMENTO DAS CALÇADAS DA RUA AGENOR BELTRÃO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, A FIM DE IMPEDIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REESTRUTURAÇÃO FÍSICA, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PARADA DE ÔNIBUS EM ALGUNS LOCAIS QUE ESTÃO FALTANDO, DO BAIRRO CENTRO ATÉ O BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ELABORAR E DIVULGAR UM PLANO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NILZA PEREIRA, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICIPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS VALADÃO DA MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM APOIO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DAS UNIDADES DO CRAS, COM REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE PAINEL DIGITAL DE INDICADORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE DADOS DA GESTÃO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NO CRAS DO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, COM MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E DE TRABALHO DOS SERVIDORES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REMANEJAMENTO DO CRAS DO ALECRIM PARA LOCAL COM MELHOR ESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL DESTINADO AO REGISTRO DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA PROTOCOLO DIGITAL E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL DESTINADO AO AGENDAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ATENDIMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CENTRAL ÚNICA DIGITAL DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA OU APLICATIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO CULTURAL O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, SARAUS E SLAMS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL DESTINADO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS TAIS COMO TAPA-BURACOS, LIMPEZA PÚBLICA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), E CONTATO DA PATRULHA MARIA DA PENHA (22) 99944-6157, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL INTEGRADO AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.982/25, QUE DISPENSA O USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COM ALTERAÇÃO SENSORIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. "

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DO QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PRÓPRIOS, VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS BENS PÚBLICOS QUE FOREM INAUGURADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.