SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 0113/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS (EM FRENTE À LANCHONETE G10) LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 015, DE 22 DE JULHO DE 2026, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS PÚBLICOS DE FOMENTO À CULTURA E ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS, DISCIPLINA SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DESTINADA À GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL PARA ATENDIMENTO DOS PRÉDIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALDAIR DE SOUZA FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIRCEU GUIMARAES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALEX PEREIRA DA SILVA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE JULHO DE 2026, MANIFESTANDO-SE AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E IRREPARÁVEL PERDA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO MANILHAMENTO EXISTENTE POR MANILHAS DE MAIOR DIÂMETRO, BEM COMO A POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA VIA APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DE DRENAGEM, NA RUA ÁLVARO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS INTERTRAVADOS OU OUTRA TECNOLOGIA TECNICAMENTE ADEQUADA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA PREF. JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, BEM COMO AOS SEUS FAMILIARES DEPENDENTES, COM OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES COMPLEMENTARES E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE APOIO ESTRUTURAL PERMANENTE À CASA DOS CONSELHOS, EM FASE DE IMPLANTAÇÃO, CONTEMPLANDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA CEARÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BURITY NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA ACRE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BURITY NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TOTENS PÚBLICOS DE HIDRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE ÁGUA GELADA, NATURAL (TEMPERATURA AMBIENTE), BEM COMO BEBEDOUROS DESTINADOS AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS), NA ORLA DO CENTRO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DALVA SANTIAGO BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO APOLINÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA AMAPÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BURITY NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BURITY NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. MELO MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZDA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA LAGUNA DE ARARUAMA, COM A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PERMANENTE AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES COM A AVENIDA GENERAL CÂMARA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BURITY NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA PARÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BURITY NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA PIAUÍ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BURITY NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.