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INDICAÇÃO: 0947/2026

Informações da matéria
Autor: Mislene de André
Data: 03/08/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DESTINADA À GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL PARA ATENDIMENTO DOS PRÉDIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo promover a utilização de fontes de energia renováveis, contribuindo para a redução dos gastos públicos com energia elétrica e para a adoção de práticas sustentáveis pela Administração Municipal.
A implantação de uma usina solar municipal representa um investimento estratégico, capaz de gerar economia aos cofres públicos a médio e longo prazo, permitindo que os recursos economizados sejam direcionados para áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
A usina poderá atender gradativamente unidades públicas municipais, como escolas, postos de saúde, prédios administrativos, iluminação pública e demais equipamentos que demandem consumo de energia elétrica, promovendo maior eficiência e autonomia energética.
Diante da relevância da proposta, solicita-se ao Poder Executivo que avalie a viabilidade da implantação do projeto, incluindo estudos sobre localização adequada, capacidade de geração, modelos de financiamento, parcerias e possíveis programas de incentivo à energia renovável.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/08/2026 10:37:06 CADASTRADO 
AGENTE: Mislene Conceição dos Santos
CADASTRADO   
03/08/2026 11:29:39 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
05/08/2026 13:43:33 PAUTA  045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Mislene de André

2º(a) Secretário(a)

PL

Autor

Corpo da matéria

A VEREADORA, 2ª SECRETÁRIA, SUBSCRITA COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL - PL, DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DESTINADA À GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL PARA ATENDIMENTO DOS PRÉDIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO.

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