INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS PARA O COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM CANAIS, VALAS E GALERIAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E MAPEAMENTO DE NASCENTES, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR, PRESERVAR E RECUPERAR AS FONTES NATURAIS DE ÁGUA EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA RJ-124, NOS LIMITES DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADA A MOTORISTAS E PEDESTRES SOBRE A UTILIZAÇÃO CORRETA DA FAIXA DE PEDESTRES, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS RODOVIAS E VIAS DE GRANDE FLUXO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA PREVENTIVA POR DRONES, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS ÍNDICES DE QUALIDADE DA AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE PERMUTA DE LOTAÇÃO, DESTINADO AO CADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO INTERESSADOS NA TROCA CONSENSUAL DE SUAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM), NA RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM), NA RUA SANTA EDWIGES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE PROFESSORES NAS DISCIPLINAS DE ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2026 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2026 (QUINTA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM TODAS EXTENSÃO DA ESTRADA DA CRUZ, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESERVA E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ADEQUADA À INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, PARQUES DE DIVERSÕES E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS ITINERANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE "SANEAMENTO RURAL SUSTENTÁVEL" PARA COMUNIDADES NÃO ATENDIDAS PELA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NO BAIRRO POSSO FUNDO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO COM A RUA CARLOS COSTA EM FRENTE A CRECHE TIA MARCIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO PARA O USO EXCLUSIVO DA CRECHE TIA MARCIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OU TROCA DOS PISOS DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OU TROCA DO PORTÃO DA GARAGEM DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE À ILUSTRISSÍMA DOUTORA ANA SOFIA LUBE BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA/MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA VERA GRAVINA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2026, MANIFESTANDO-SE AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E IRREPARÁVEL PERDA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM O OBJETIVO DE ADICIONAR NA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUANTO À VIABILIDADE DE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA E/OU LUMINOSA, BEM COMO IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL, EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DESTINADAS À COLETA DE ENTULHOS, MATERIAIS E RESÍDUOS DISPOSTAS EM VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO.