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Lista de leis

Foram encontradas 5798 registros

Atualizado em: 24/07/2026 10:54:52
Decreto - 120/2004 04/11/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 119/2004 04/11/2004

Estabelece o horário extraordinário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, visando o contingenciamento das despesas e garantir o equilíbrio financeiro e dá outras providências.

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Decreto - 118/2004 28/10/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 117/2004 26/10/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Lei Municipal - 1803/2004 25/10/2004

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a "Entidade IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA", entidade religiosa sem fins lucrativos.

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Lei Municipal - 1802/2004 25/10/2004

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a "Entidade IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS", sociedade civil sem fins lucrativos.

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Decreto - 115/2004 20/10/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 114/2004 20/10/2004

Transfere o Feriado do dia 28 de outubro de 2004

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Decreto - 113/2004 13/10/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 110/2004 06/10/2004

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 11 de outubro de 2004

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Decreto - 109/2004 05/10/2004

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação.

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Decreto - 108/2004 29/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 107/2004 28/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Decreto - 106/2004 28/09/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

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Lei Municipal - 1801/2004 21/09/2004

Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, junto ao orçamento corren-te, por tendência de excesso de arrecadação e dá outras providências.

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Decreto - 105/2004 21/09/2004

Abre Crédito Suplementar que menciona

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Decreto - 104/2004 21/09/2004

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial

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Lei Municipal - 1800/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "ARY CAITANO VALADÃO".

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Lei Municipal - 1799/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO.

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Lei Municipal - 1798/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA ALTO BRASIL".

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Lei Municipal - 1797/2004 03/09/2004

Logradouro público denominado "RUA JOÃO ZECA"

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Lei Municipal - 1796/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA BELMIRO SAMPAIO DE CAMPOS".

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Lei Municipal - 1795/2004 03/09/2004

Logradouro Público denominado "RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA"

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Lei Municipal - 1794/2004 03/09/2004

Logradouro Público denominado "RUA CLAUDETE COELHO DOS SANTOS"

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Lei Municipal - 1793/2004 03/09/2004

Logradouro Público denominado "RUA LEONARDO DOS SANTOS SOUZA"

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Lei Municipal - 1792/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA MARIA CELESTE DE CAMPOS".

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Lei Municipal - 1790/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "HOSTIANO XAVIER DA FONSECA".

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Lei Municipal - 1789/2004 03/09/2004

Logradouro Público denominado "RUA PAULO ALVES DE LIMA"

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Lei Municipal - 1788/2004 03/09/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA LOURDES DOS SANTOS FERREIRA".

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Lei Municipal - 1787/2004 03/09/2004

Logradouro público denominado "RUA MANOEL KLEIN"

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