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Atualizado em: 24/07/2026 10:54:52

Decreto - 040/2004 14/04/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA

Lei Municipal - 1771/2004 12/04/2004

Institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos Médicos, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Atendentes de Consultório Dentário no âmbito do programa Saúde da Família, e dá outras providências.

Lei Municipal - 1770/2004 12/04/2004

Altera a Lei de Subvenções, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenções às Associações de Moradores, viabilizando a implantação de novas equipes de Médicos de Família e dá outras providências

Decreto - 039/2004 12/04/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Lei Municipal - 1769/2004 07/04/2004

Logradouro Público denominado "JOÃO BISPO DA SILVA", "ALBINO DIAS MARTINS", "JOSÉ CARLOS DE ANDRADE", "GLEGÓRIA DA COSTA AMARAL DA TERRA"

Lei Municipal - 1768/2004 07/04/2004

Logradouro Público denominado "TRAVESSA CARLOTA PIRES"

Decreto - 036/2004 06/04/2004

Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Educação e Cultura que menciona

Decreto - 035/2004 05/04/2004

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona

Lei Municipal - 1767/2004 31/03/2004

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ANTENOR SOARES DOS SANTOS"

Decreto - 032/2004 31/03/2004

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona e dá outras providências

Decreto - 031/2004 31/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Lei Municipal - 1766/2004 30/03/2004

Autoriza a desafetação de um lote pertencente à Municipalidade, e a doação à entidade que menciona.

Decreto - 030/2004 25/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 029/2004 25/03/2004

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 1.226,38m², situada na Rua Francisco Santos, Bairro da Estação, nesta Cidade, para fins construção de uma área de lazer

Decreto - 028/2004 16/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 027/2004 12/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 026/2004 08/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 024/2004 04/03/2004

Abre Crédito Especial por anulação

Decreto - 023/2004 04/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 022/2004 02/03/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 020/2004 19/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 019/2004 18/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 018/2004 17/02/2004

Autoriza a dobra de matrícula aos Diretores das Unidades Escolares que menciona

Decreto - 017/2004 17/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 016/2004 16/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 015/2004 16/02/2004

Institui o Programa Especial de Serviços de Capina e Limpeza de Vias Públicas Municipais e dá outras providências

Decreto - 014/2004 12/02/2004

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona

Decreto - 013/2004 12/02/2004

Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências

Decreto - 012/2004 11/02/2004

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

Decreto - 011/2004 11/02/2004

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal que menciona

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