Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA LUIZ CHIRICO".
Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por anulação de despesas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Plano Plurianual e no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial por entrada de recursos de convênios com o Estado e dá outras providências.
Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, no dia 06 de setembro de 2004
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir novos Programas e rubricas no Plano Plurianual e no Orçamento Programa de 2004, através de Crédito Especial e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 40 da Lei 1.671 de 27 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona
Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.
Dispõe sobre a mudança de denominação de logradouro público que menciona
Reajusta o valor da passagem de TRANSPORTE COLETIVO, e da outras providências.
Altera a Lei de Subvenções, autorizando o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao Instituto Cultural Casa da Flor e dá outras providências.
Autoriza as permissões de uso de bens públicos, na forma que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário especial de expediente da Prefeitura Municipal no dia de jogo da SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, durante a Copa do Mundo.
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