Instituí o ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona.
Proíbe a implantação de barracas e quiosques, na PRAIA DO SOL, na localidade de Poço Fundo em São Pedro Aldeia, e dá outras. providências.
Logradouro Público denominado "AVENIDA WALTER MODESTO DA SILVA"
Logradouro Público denominado "RUA COSTANTINO ANTÔNIO RODRIGUES"
Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA SERRA DE SAPIATIBA.
Autoriza a aquisição e destinação dos materiais que menciona e dá outras providências.
Autoriza a isenção do pagamento do IPTU aos proprietários de imóveis locados à Prefeitura Municipal.
Autoriza ao Poder Executivo a firmar o SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio que mantém com a MISSÃO DE SAO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE
Dispõe sobre a desafetação do Bem Público que menciona e a Concessão Real de Uso à Instituição ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA.
Institui o CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
REFERENDA o TERMO ADITIVO ao Convênio firmado entre o Poder Executivo e o Instituto de Proteção e Assistência à criança de São Pedro da Aldeia - IPAC.
Prorroga prazo para Cobrança da contribuição de MAIS VALIA, intituída pela Lei nº 1.127/97.
Retifica percentuais e valores orçamentários contidos nas Leis que específica.
Fica denominada "Travessa América Motta", a Travessa que se inicia no nº 521 da Rua Turíbio Rodrigues da Fonseca e termina na propriedade do Senhor Alípio Nunes, localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município.
Dispõe sobre a denominação do Educandário "Maria Celeste de Campos", do Bairro Vínhateiro, neste Município.
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de São Pedro da Aldeia, para o período de 1998/2001.
Dispõe sobre a instituição da cobrança da TAXA DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO e dá providências correlatas.
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTÂNCIA DE INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS.
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 1998.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "IDALECIO MACHADO AGUIAR"
Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "AMAS" (Associação de Moradores e Amigos da Serra de Sapeatiba), localizada no Bairro Balneário das Conchas, neste Município.
Fica denominada "TRAVESSA CESARINA LUCIA MOTTA", a Travessa que se inicia no nº579 da Rua Turíbio Rodrigues da Fonseca e termina na propriedade no senhor Alípio Nunes, localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município
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