Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U. e dá outras providências.

Concede o desconto de 30% (trinta por cento) aos contribuintes que quitarem a Dívida Ativa do I.P.T.U relativo aos exercícios de 1992 à 1996.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anula çâo as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contrair o empréstimo que menciona.

Dispõe sobre denominação do BAIRRO SÃO JOSÉ, fixa o Perímetro da área urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, NEW JERSEY

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, BENFICA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, WASHINGTON.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, FLORIDA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, LAS VEGAS.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA TEXAS.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, LOS ANGELES.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, LISBOA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA DETROIT.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ATLANTA.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, ANNA FRANCISCA LEAL

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U. e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA PREFEIRO JOSÉ ALBERTO JOTTA DE SOUZA E RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO

Logradouro público denominado "RUA MANOEL ARTHUR SEVE NETO"

Autoriza ao Poder Executivo, a suplementar por anulação as dotações orarnentárias que menciona e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 1.129, de 01 de Outubro de 1997.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA COLORADO.

Autoriza a celebração do CONVENIO TENDA ESPIRITA PAI JOAQUIM DA ANGOLA

Logradouro público denomindado "RUA ANTÔNIO CEARENSE"

Logradouro Público denominado "VALDELIR VIEIRA SUMAR"

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA - COMPAP e dá outras providências.

Dispõe sobre expedição de Certidão Negativa de Tributos Municipais e dá outras providências-

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 485/90, QUE MODIFICOU O ARTIGO 275, DA LEI Nº 36/77.