Logradouro público denomindado "RUA 21 DE AGOSTO"

Cria cargos que menciona no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 073/99.

Logradouro público denomindado "RUA DA BARRACA VERDE"

Referenda ao ato do Poder Executivo que menciona.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação a dotação orçamentária que menciona e dá outras providências.

Aprova a PLANTA DE VALORES para a cobrança do I.P.T.U. no exercício de 2.000.

Autoriza ao Poder Executivo a efetuar no Orçamento vigente, a abertura do Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por Excesso de Arrecadação a dotação orçamentária que menciona e dá outras providências.

Logradouro Público denominado "COLATINO MARINHO"

Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "DEODÉCIO FREIRE CARDOSO".

Autoriza ao Poder Executivo a proceder o Assentamento e Regularização de Ocupação, do Senhor SEVERINO BARBOSA DO NASCIMENTO.

Na matéria que torna oficial a Semana Evangélica, que é realizada no mês de outubro de cada ano, no calendário do município de São Pedro da Aldeia.

Logradouro Público denominado "GENÉSIO RODRIGUES FIGUEIREDO"

Logradouro Público denominado "OSCAR MARIANO DE SOUZA"

Logradouro Público denominado "ESTRADA DOS PESCADORES"

Cria no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o Projeto "SOMENTE CHEGA QUEM CAMINHA", e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA ANTONIO RODRIGUES BENTO"

RERRATIFICA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI 1.328, DE 22 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por Excesso de Arrecadação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza a participarão do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, na constituição do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO UNA e ZONA COSTEIRA.

Fica denominada “TRAVESSA WILSON ARAÚJO”, a antiga via pública sem nome, que inicia-se na Rua Antônio Araújo e finaliza na Rua Feliciano Jose Maurício, Localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município RUA ERACLIDES MEDEIROS FRANCISCONI

Dispõe sobre a concess&o de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal, o RELACOS PX CLUBE, localizado neste Município.

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 10% (dez por cento), no pagamento do Tributo que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetivar a Concessão de Direito Real de Uso de uma área de terras ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediado à Avenida Erasmo Braga, nº 115 - 102 andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assístência Financeira com a instituição que menciona.

DISPOE SOBRE O ORÇANENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO 'MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.