Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local, a servidores do Poder Executivo Municipal, quando em viagens e dá outras providências.

Fica alterado o Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio do Plano Plurianual 2010/2013, os quais vigorarão de acordo com os anexos desta Lei

Dispõe sobre a LEI GERAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA em conformidade com os artigos 146, 111, d, 170 IX e 179 da Cons-tituição Federal e a Lei Complementar Federal 123/06 alterada pela Lei Complementar Fede-ral 128/08, e dá outras providências.

Altera a lei das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei n° 2239, de 01 de dezembro de 2010, que institui a Rua Praia Linda na Gleba "2A", a artéria que menciona.

Autoriza o Executivo a conceder décimo quarto salário aos profissionais do magis-tério da rede municipal de ensino do Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Fica concedido um abono pecuniário único de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) aos servidores efetivos e detentores de cargos conissionados deste Poder Legislativo, a ser pago no fluente mês de dezembro de 2010.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2011.

Logradouro público denominado "RUA DA SABEDORIA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA INÁCIO ALVES DE MACEDO FILHO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA DILMAR DA SILVA MOREIRA".

Institui o NOVO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA AL-DEIA, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de copos e garrafas de vidros em barracas e vendedores ambulantes, em todas as festas a serem realizadas no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal "A ONG COSTA DO SOL - OCS", organização não governamental, sem fins lucrativos, com área de atuação em todo território nacional e prazo indeterminado de funcionamento, não vinculada à administração pública, federal, estadual ou municipal, cadastrada no CNPJ n° 11.991.535/0001-98, com sede à Rua São Jorge, n°23 - Bairro Balneário São Pedro, município de São Pedro da Aldeia.

Altera a Lei n° 2.226, de 31 de agosto de 2010, que denomina Avenida Luiz Sampaio a artéria que menciona.

Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei n° 1.968, de 23 de abril de 2007, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de 2011 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a conceder abono sala-rial aos professores e profissionais do suporte pedagógico da educação básica em efetivo exercício na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem Público e Concessão de Direito Real de Uso à MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL MATERNIDADE, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Anulação e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Excesso de Arrecadação apurado na conta Salário Educação - PNATE e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei municipal n° 2.138, dê 29 de julho de 2009 e dá outras providências